O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) avaliou como parcial a conduta do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) designado para acompanhar a questão em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Apoiado em notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na quinta-feira (21/08), o parlamentar disse que James Anaya foi a Roraima e só ouviu índios e entidades que defendem seus pontos de vista no confronto com fazendeiros e não-índios que ocupam parte da área. 

- Foi uma ação que só ouviu um lado, só olhou um lado; uma ação preparada, uma missa encomendada - afirmou nesta sexta-feira (22/08), em Plenário.

No noticiário da Folha de S. Paulo, o relator, um índio norte-americano do grupo apache, justificou que só iria ouvir um dos lados em disputa devido a "limitações de tempo". Ele esteve na Vila Surumu (RR), dentro da área indígena, onde foi recebido por cerca de 700 índios, lideranças do CIR (Conselho Indígena de Roraima) e de outras entidades favoráveis à retirada dos fazendeiros e não-índios. Almoço e danças tradicionais marcaram a recepção.

Caso no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 27, o mérito da homologação da reserva, de 1,7 milhão de hectares, em áreas contínuas e que abriga aproximadamente 18 mil índios. Da tribuna, Mozarildo Cavalcanti vem criticando a posição do governo frente ao caso. Depois de classificar de "impertinente" a visita do relator da ONU, ele ressalvou que o ato não partiu do "gringo", mas resultou de convite oficial para funcionar como elemento de pressão sobre o Supremo no julgamento final.

- Já que ele [o relator da ONU] está aqui, infelizmente a convite do governo brasileiro, para pressionar o Supremo, que ele ouça todos os lados - cobrou.

Conforme o senador, a visita do relator foi articulada diretamente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo Mozarildo, o Executivo não se contentou em demarcar a reserva, ao "arrepio" das conclusões de comissões temporárias do Senado e da Câmara que examinaram a questão. Agora, move "céus e terra" para influenciar a decisão do Supremo.

- Um grupo de índios do Conselho Indígena de Roraima - não os outros índios da maioria indígena, que lá estão - foi fazer um périplo pela Europa: foi à Espanha, foi à Inglaterra e foi até ao Papa, para denunciar. Aí, em seguida, veio o relator da ONU.

Soberania

Mozarildo Cavalcanti tem subido regularmente à tribuna para criticar a demarcação, por considerar o tamanho excessivo na comparação com o número de índios e o próprio tamanho do estado. Avalia que a reserva limita o potencial de desenvolvimento de Roraima e, de forma imediata, atividades produtivas ali exercidas. Também aponta riscos à soberania do país sobre a área, já que a reserva faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.

No pronunciamento, o senador salientou que parte dos índios é contra a demarcação de forma contínua, preferindo a homologação na forma de "ilhas". Fora delas, os não-índios poderiam explorar atividades produtivas. Ele desafiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a colocar em prática sugestão sua para um plebiscito entre os índios para saber se realmente desejam a demarcação contínua. Para o senador, a Funai e entidades indigenistas - segundo ele vinculadas "à esquerda da Igreja Católica" - defendem posições ortodoxas em torno da questão indígena.

(Por Gorette Brandão, Agência Senado, 22/08/2008)