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legislação ambiental sustentabilidade
2008-08-25

O relator do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) sobre Infra-estrutura em Saneamento da Assembléia Legislativa gaúcha (AL-RS), José Finamor Pinto, apresentou na tarde de sexta-feira (22/08), no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo, as conclusões do trabalho realizado pelo grupo no primeiro semestre.

Antes, falaram os relatores dos grupos de Infra-estrutura em Transportes, Paulo Renato Menzel, da Fiergs, e de Infra-estrutura em Energia, Cícero Zanoni, da Universidade de Caxias do Sul. Eles participam da assembléia regional do Programa Sociedade Convergente em Passo Fundo.

Conforme Finamor, o Estado é o mais avançado em termos de legislação ambiental. "O problema é fazê-lo cumprir essa leis". Ele apontou entre as medidas tidas como necessárias pelo grupo técnico o cumprimento da Lei Estadual nº 12.037/03, de forma a implantar e operacionalizar o Sistema Estadual de Saneamento e seus instrumentos de gestão.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 22/08/2008)


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