Com palavras de ordem “não, não, não, não queremos espigão” e uma faixa com os dizeres “Moradores da Cidade Baixa contra o espigão da Lima e Silva”, muitos moradores do bairro protestaram no final da tarde de sábado (23/8), em frente ao terreno onde será construído um empreendimento de 18 andares. As casas já foram demolidas, mas uma nogueira, tombada por decreto em 1977, ainda resiste no local, assim como os papagaios, “que, numa revoada, deram um show”.

Os moradores vibraram ao saber que a nogueira é tombada pelo Decreto número 6269, de 31 de janeiro de 1977, assinado pelo então prefeito Guilherme Socias Villela. Além da nogueira, foi tombado no mesmo endereço (Lima e Silva, 773), um araçá-bambu. “Acho que esse já foi arrancado”, diz o empresário Egon Kunrath, enquanto olha para os entulhos que ficaram. “Demoliram as casas nesta manhã”.

A informação sobre o tombamento da árvore foi repassado por Celso Coimbra, especialista em Biodireito, morador da casa número 777 da Lima e Silva na década de 70, “quando a árvore foi tombada”, diz, ao analisar que a compensação proposta pela Smam e mesmo pelo Ministério Público via Termo de Ajustamento de Conduta “é mal entendida, pois só se compensa o que está disponível do ponto de vista do valor material”, explica, ao afirmar que “do ponto de vista jurídico a compensação é aleijada, não existe e só prospera por falta de informação”. Para ele, “o mecanismo do direito privado e a questão ambiental gravitam no direito público”, diz. “Estão negociando o que é inegociável. Meio Ambiente é sempre inegociável”.

Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o tombamento da nogueira é confirmado, mas a informação é de que “a árvore pode ser destombada, caso os técnicos avaliem que sua condição é precária”, diz a Assessoria de Imprensa, que complementa: “os empreendedores não podem cortar nada porque não têm a licença. Estamos aguardando o processo vir da Secretaria de Obras e Viação para então fazermos o estudo das espécies”.

A Assessoria repassa o número 51-3289-7541, da Fiscalização Municipal, para denúncias sobre qualquer corte ou derrubada de árvores. A Smam também prometeu para segunda-feira a informação sobre a licença de desativação do posto de combustível, prevista no Código Estadual de Meio Ambiente.

Imóveis desvalorizados e sem luz
Os moradores expressam a inconformidade de terem suas casas desvalorizadas. “Não há mais nem segurança pelos fundos de nossas residências”, observa Roberto Abreu, que reside em uma das nove casas que estão tendo impacto direto da obra. “Isso aqui ficou devastado”, diz. “O histórico do bairro é de casarios”, salienta Eliege Kich, outra moradora da rua Alberto Torres, ao antecipar que “vai ficar insuportável, com tantos carros que vão circular. Será um caos”.

Projeto questionado
De acordo com o projeto, o Spot Cidade Baixa terá lofts de 44 a 83 m2 e, no 19º andar, um clube privativo, com piscinas, fitness, sauna, SPA, brinquedoteca, cinema, espaço gourmet, sala de jogos e salão de festas. São 190 apartamentos. “Imagina o impacto nas redes hidráulicas e de esgoto”, calculam os moradores. “Aqui não comporta nem um estacionamento, quanto mais um prédio inteiro de apartamentos”, diz o ex-morador do bairro, atualmente residindo em Canoas, Guilherme Petrich. “É muita voracidade financeira”, diz.

Para a moradora Rosane Aguiar, “à primeira vista o projeto é bonito, mas não pra cá. Não combina”, salienta, ao lamentar que “essa obra não vai agregar nada de bom para o bairro”. A vereadora Sofia Cavedon, também moradora, questiona a omissão da Prefeitura, “que tem responsabilidade para com o cidadão, com o patrimônio social e cultura da cidade”, diz. Para ela, a Prefeitura deveria “mediar os interesses com a demanda”.

Há 35 anos morador da Cidade Baixa e há 17 na Alberto Torres, o cartunista Santiago lamenta que sua casa “será liquidada pela falta de luz e de sol e que vai ficar muito úmida pela falta de aeração e ventilação”, diz, ao comparar que “um tsunami de concreto vai cair sobre nossas casas. A preocupação é individual e coletiva”. Ele antecipa que as mobilizações vão continuar. “Foi só a primeira”, afirma Santiago.

A partir desta semana, os moradores vão procurar a mediação do Ministério Público e com a Prefeitura. “Vamos pedir para que pelo menos seja diminuído o tamanho da obra”, anunciam.

(Por Adriane Bertoglio Rodrigues, Ecoagência, 24/08/2008)