Hoje queremos comentar sobre o julgamento do conflito em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lá no Extremo Norte do país. O julgamento, em princípio, está marcado para a quarta-feira próxima, dia 27 de Agosto. A regularização das terras indígenas do Brasil é apenas uma parte da grande dívida que a civilização branca tem com os verdadeiros e autênticos brasileiros, os índios.

Nos primeiros anos da nossa colonização, lá pelo século XVI, havia mais de 10 milhões de índios neste território que, hoje, é o Brasil. Agora, não passam de 500 mil indivíduos sobreviventes. Durante esses 500 últimos anos, aconteceu um verdadeiro holocausto dos povos autóctones. Não só no Brasil, mas em todas as três Américas.

O Brasil, portanto, precisa resgatar essa dívida com os povos indígenas. E reconhecer legalmente suas terras em territórios contínuos é o começo do pagamento dessa dívida transplantada que constituímos, como dizia o grande Darcy Ribeiro.

Mas existem inimigos dos índios, dentro mesmo do governo Lula. O mais notório é o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ministro e jurista Dalmo Dallari já afirmou que Jobim está articulando para que o STF [Supremo Tribunal Federal] revise a demarcação das terras indígenas de Roraima. Dallari lembrou que Jobim já atuou como advogado em duas ações contra demarcações em terras indígenas: uma em Roraima e outra no Pará, e perdeu no STF nas duas disputas.

Mais tarde, como ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele voltou à questão ao tentar reverter demarcações por meio de decreto presidencial. Dallari diz que ele, Jobim, quis obter por meio de decreto o que não conseguiu nos tribunais. Outra acusação importante do jurista Dallari foi de que o assessor de Jobim na época do decreto foi então o advogado geral da União e atual presidente do STF, Gilmar Mendes.

Portanto, segundo ainda Dallari, o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, deveria se considerar impedido de participar ou julgar esse processo de Roraima, porque a assessoria que ele prestou a Jobim na época compromete a sua possível isenção para julgar.

De qualquer forma, vamos aguardar os acontecimentos no STF quarta-feira próxima. Vamos ver se STF é um órgão de fazer justiça, dando ganho de causa aos indígenas, aos verdadeiros donos das terras, ou se o STF está mesmo capturado pelo poder econômico do agronegócio, que tem invadido terras indígenas em Roraima para exploração predatória de pecuária e arroz destinados à exportação.

Pensem nisso, enquanto eu me despeço.

Até a próxima!

(Cristóvão Feil, Agência Chasque, 23/08/2008)
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)