A poucos dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o prefeito de Pacaraima e produtor de arroz Paulo César Quartiero demonstra confiança na permanência dos não-índios na reserva.

Mesmo depois de duas prisões, ele continua a criticar inquéritos em curso na Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista, que apuram o seu envolvimento em um atentado contra posto policial e no episódio de maio em que índios foram baleados dentro de sua propriedade.

“Eu me sinto orgulhoso de estar sendo processado e investigado pela Gestapo [polícia secreta alemã ligada ao nazismo] tupiniquim que é a Polícia Federal."

"Junto com o Ministério da Justiça, ela [Polícia Federal] está vendida ao interesse internacional e eu diria que atenta contra os interesses diretos da nação brasileira”, afirmou Quartiero, líder do movimento de resistência à saída dos não-índios, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia e à Agência Brasil.

“O dia que eu receber uma medalha desse povo, certamente me considerarei um criminoso. Mas enquanto for processado é sinal de que estou no caminho certo. A história vai mostrar quem está vendendo o Brasil e quem está defendendo a nação”, acrescentou.

Procurada para responder às críticas de Quartiero, a Superintendência da PF informou que não irá se pronunciar sobre assuntos relacionadas à reserva até o próximo dia 27, data do julgamento no STF.

Quartiero disse que não pretende vir a Brasília. Alega que precisa defender sua propriedade dos índios que querem a demarcação contínua. Entretanto, os arrozeiros de Roraima estarão representados pelo advogado do grupo, o ex-ministro do STF Ilmar Galvão.

“Não é por ser ex-ministro, mas pela bagagem, experiência e sentimento patriótico que ele vai nos ajudar. Não estamos dizendo que os índios não devem ter terra. Eles já têm espaço mais do que suficiente. Estamos pedindo uma área ridícula, que permita a sobrevivência dos não-índios e dos municípios”, disse o arrozeiro.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de acordo com a demarcação concluída pelo governo federal, abrange uma área de 1,7 milhão de hectares. Os arrozeiros ocupam cerca de 1% dessa área e há uma divisão das comunidades indígenas entre simpatizantes e contrárias aos produtores.

A produção de arroz corresponde a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima, segundo o governo do estado, e gera pelo menos 2 mil empregos diretos. Mas os produtores já receberam multas milionárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por degradação ambiental. Eles não aceitam deixar a reserva e alegam que as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) são irrisórias.

Do ponto de vista jurídico, o principal argumento dos agricultores é a existência de supostos vícios no laudo antropológico que embasou a demarcação.

“O laudo é falso. É uma fraude impulsionada por interesses estrangeiros que compram consciências de brasileiros em favor de uma aberração jurídica, que vai inviabilizar o estado de Roraima. Se o Supremo manter a demarcação contínua, o meu município [Pacaraima] será praticamente extinto”, criticou Quartiero.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 24/08/2008)