A menos de uma semana de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir como serão demarcadas as terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), os parlamentares divergem sobre o assunto e o debate esquenta no Congresso. Para um grupo, o ideal é manter a homologação de forma contínua, enquanto outro defende que as terras sejam demarcadas por "ilhas" - o que evitaria o domínio integral das terras aos indígenas.

Nesta sexta-feira (22) o assunto tomou conta do plenário do Senado. Os senadores João Pedro (PT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ocuparam a tribuna do Senado em defesa de suas opiniões - distintas sobre a homologação. Exaltado, Mozarildo disse que o STF deve lembrar que existem indígenas da reserva que são contrários à homologação contínua.

"Nós não queremos 'desmarcar' reserva, não. Queremos que a reserva seja demarcada do jeito correto. Vamos ver todos os lados. Tenho certeza de que agora o Supremo tem o material para julgar. E o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) perdeu a oportunidade de fazer, ele mesmo, justiça aos índios que querem de um jeito, aos índios que querem de outro jeito, aos não-índios e aos mestiços", afirmou.

Favorável à demarcação contínua, João Pedro afirmou que a Suprema Corte deve dar prioridade ao maior grupo de indígenas que vive na região e é favorável à homologação contínua. "O Estado brasileiro, a sociedade brasileira, esta Casa, o Senado da República não deve negar direitos dos povos indígenas de Roraima, e estou falando de Raposa Serra do Sol, direitos milenares, por conta de 400 não-índios e seis produtores de arroz", disse.

Parcialidade
Inconformado com as opiniões favoráveis à homologação de forma contínua, Mozarildo também criticou a posição do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), James Anaya, que acompanha no Brasil as discussões sobre a homologação da reserva. Reportagem da Folha informa que Anaya visitou o epicentro do conflito entre índios e fazendeiros na Raposa Serra do Sol, mas ressaltou que só iria ouvir um dos lados na disputa devido a "limitações de tempo".

Para Mozarildo, Anaya foi "parcial" uma vez que excluiu da sua análise os arrozeiros e parte dos indígenas da região. "Foi uma ação que só ouviu um lado, só olhou um lado, uma ação preparada, uma missa encomendada", disse o senador. Mozarildo considerou "estranho" que Anaya visite o Brasil às vésperas do julgamento no STF, uma vez que se mostrou favorável à homologação contínua da reserva.

Julgamento - No próximo dia 27, o STF julga se as terras da reserva devem ser demarcadas de forma contínua ou em ilhas. O ministro-relator, Carlos Ayres Britto, disse ter reunido mais de 30 ações sobre o tema. Os governos federal e estadual divergem sobre a homologação.

Para a União, o ideal é manter a demarcação de forma contínua. Mas o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e produtores de arroz que vivem na região da Raposa Serra do Sol defendem a demarcação descontínua, argumentando que, do contrário, terão prejuízos. No começo do ano houve vários conflitos na região, quando integrantes dos dois lados, incluindo fazendeiros e indígenas entraram em choque.

(Folha Online, AmbienteBrasil, 23/08/2008)