A Organização Internacional do Trabalho – a OIT, órgão das Nações Unidas –alerta: o amianto, ou asbesto, mata por ano no mundo 100 mil trabalhadores. No Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1 milhão de pessoas podem estar em contato direto com a fibra assassina ou do diabo, como é conhecido esse mineral. Ele é cancerígeno. Está banido em 49 países, incluindo Argentina, Chile, Uruguai e União Européia. Aqui, é proibido no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e mais recentemente São Paulo. No dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 3 que a lei 12.684, que veda o uso do amianto no Estado, é constitucional. Em bom português: está proibido no Estado de São Paulo.

O aposentado Aldo Vicentin, 66 anos, secretário-geral da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), não pôde comemorar esta vitória. Enquanto a lei era julgada no STF, ele internava-se no Instituto do Coração de São Paulo, o Incor, para a batalha da sua vida: extirpar o mesotelioma – tumor maligno de pleura, membrana que reveste o pulmão. É muito agressivo, incurável, praticamente intratável, causado pela exposição ocupacional ou ambiental ao amianto. A quase totalidade dos portadores morre em um ano; a expectativa de vida é de, no máximo, 2 anos. Aldo é casado com dona Gisélia, tem duas filhas e um neto.

"De 1964 a 1968, trabalhei no depósito de materiais da Eternit, em Osasco; ajudava a carregar caminhões com tubos, caixas d’água, telhas”, relembra à repórter antes da cirurgia. “Tinha 22 anos, nem sabia o que era amianto. Só ao requerer a aposentadoria, em 1994/1995, descobri que havia trabalhado em condições insalubres, perigosas."

Aldo já perdeu a conta dos amigos que o amianto levou. “Agora, sou eu que estou com esse passivo”, diz, indignado, referindo-se ao tumor, que se manifestou 44 anos depois. “Foi de repente. Comecei a sentir canseira, sem fôlego para subir uma rampa... Na radiografia de um ano e meio atrás não havia nada. A que fiz há três meses mostrou meu pulmão esquerdo inteiramente tomado.” Dona Gisélia está arrasada: “O mesotelioma parece furacão; destrói tudo pelo caminho”.

“No início, não sabíamos que o amianto fazia mal e tivemos alguns casos de disfunção respiratória na fábrica de Osasco, já desativada. Usávamos principalmente o anfibólio”, diz Élio Martins, presidente do Grupo Eternit, o maior do País no setor de amianto . “Por volta de 1980, passamos a trabalhar só com a crisotila, fizemos altos investimentos em medidas de proteção e eliminamos todos os riscos da atividade profissional. De lá para cá, não temos nenhum trabalhador doente nas nossas fábricas nem na nossa mineradora.” A mineradora é a SAMA, responsável pela única mina de amianto em exploração; fica em Minaçu, Goiás. Anfibólio é um outro grupo de amianto, no qual estão inseridos o amianto marrom e o azul, já banidos no mundo inteiro; têm maior poder de agressividade que a crisotila, ou amianto branco.

“Não são apenas alguns casos, mas milhares de pessoas com doenças pulmonares graves, entre as quais o mesotelioma”, afirma Fernanda Giannasi, engenheira de segurança do trabalho e auditora fiscal do MTE, em São Paulo. “Como é possível garantir que a partir de 1980 ninguém ficou doente? É futurologia. Nós trabalhamos com epidemiologia, e os estudos demonstram que as doenças do amianto levam 20, 30, 40 anos para se manifestar. O mesotelioma do Aldo levou 44!”

“Ainda por cima, há enorme subnotificação; tem muita gente morrendo de mesotelioma sem saber”, revela o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Há falta de acesso à saúde e despreparo dos médicos para fazer o diagnóstico adequado. Nos anos 90, o mesotelioma provocava, em média, 100 mortes por ano; em 2000, perto de 200. “A tendência é crescer o número de casos e o de óbitos”, enfatiza.

Adilson Santana, funcionário da SAMA há 22 anos, diretor do Sindicato dos Mineiros de Minaçu e vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), desconversa: “Diferentemente de até 1980, hoje não há risco algum nem para os trabalhadores da mina nem para os das fábricas. É totalmente seguro trabalhar com a crisotila”.

“O vice-presidente da CNTA falta com a verdade!”, declara Eliezer João de Souza, 67 anos, presidente da Abrea e funcionário da Eternit de 1967 a 1981. A crisotila também é cancerígena. Em 2007, quando esteve em Minaçu para organizar o movimento local, viu duas pessoas morrerem por causa do amianto. Lá também descobriu que há vários casos de câncer de pessoas que começaram a trabalhar com amianto depois dos anos 80. Em Minaçu, a população não tem noção dos perigos que corre. Além disso, a CNTA atua a favor dos interesses da indústria e não a favor do trabalhador.

“Quem trabalha com amianto está com a corda no pescoço”, vaticina Eliezer. “O atestado de óbito está pronto. É só questão de tempo para ser assinado.” Em 2000, ele teve que extrair nódulos no pulmão. Agora, está com suspeita de asbestose, mais conhecida como “pulmão de pedra”. A doença provoca o “endurecimento” do pulmão, levando pouco a pouco à perda progressiva da capacidade respiratória; pode evoluir para a morte -- a chamada morte lenta.

De mágico a assassino
Amianto é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais constituídos basicamente de silicato de magnésio, rocha presente na natureza. Dependendo da região, é só tirar a camada vegetal, você a encontra. Em forma bruta, não prejudica a saúde se o ser humano deixá-la quieta. Em geral, as fibras que libera naturalmente no ar por ação de ventos e chuvas são grandes e não inaladas; os próprios pêlos do nariz barram a entrada delas no aparelho respiratório.

O problema começa no processo de mineração. A rocha é moída; 5% se transformam em fios que lembram cabelo. São as fibras. As graúdas têm alto valor comercial. Quanto mais diminutas elas se tornam, mais invisíveis ficam a olho nu. Chegam a ponto de só poderem ser observadas ao microscópio. Viram poeira muito fina.

O amianto é um produto barato, durável, altamente resistente – o fogo não o destrói --, capaz de se transformar em fios e tecidos. Daí, durante muito tempo, ter sido considerado um mineral “mágico”. Fazem-se centenas de coisas com ele. Combinado com cimento, por exemplo, forma uma massa, como a de bolo, fácil de moldar. O resultado são telhas, painéis acústicos, forros, pisos, divisórias de ambiente, caixas d’água, tubulações. Já ligado a certas resinas dá origem a pastilhas de freio, revestimento do disco de embreagem, lona de fricção.

Não à toa está por todo canto. Da reserva indígena de São Marcos, em Roraima, à coxia do Theatro São Pedro, em São Paulo. E esteja você em casa, escola, local de trabalho, parque, carro, ônibus, é bem provável que aí ou nas proximidades haja algo com amianto.

“Porém, desde 1906, se sabe que o amianto é danoso à saúde”, adverte Fernanda Giannasi. Na ocasião, uma pesquisa na Inglaterra demonstrou que trabalhadores que manipulavam amianto tinham “entupimento” nos pulmões, que provocava limitação respiratória progressiva e incapacitante.

Na década de 1940, estudos começaram a ventilar a possibilidade de o amianto ser cancerígeno. Na década de 1950, não restavam mais dúvidas. Uma doença chamada mesotelioma estava relacionada a ele. Os estudos subseqüentes só aprofundaram essa correlação. Na década de 1980, já se conheciam praticamente todas as doenças decorrentes da exposição ao amianto e os grupos atingidos. A Agência Internacional para Pesquisa de Câncer, a IARC (sigla da instituição em inglês), coloca então o amianto na lista de substâncias reconhecidamente cancerígenas para o ser humano. A IARC é órgão ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS), sediado em Lyon, na França. A partir daí, o amianto passa a ser denominado a fibra assassina ou do diabo.

Doenças do amianto
O amianto está associado a vários problemas de saúde. “No curto prazo, um ou dois anos, pode desencadear doenças que reduzem a capacidade respiratória”, informa o pneumologista Hermano de Castro. “Isso acontece devido a um processo inflamatório.”

O pulmão é como uma grande “esponja” ligada a “canos” que transportam ar para o seu interior. A traquéia e os brônquios são os “canos”. A “esponja”, ou parênquima pulmonar, são os milhares de alvéolos: “saquinhos”, onde o oxigênio respirado, essencial à vida, é trocado pelo gás carbônico, “lixo” produzido pelo organismo. “A ‘esponja’ representa 90% da área dos pulmões”, explica a médica Iolanda Calvo Tibério, professora livre-docente de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP. “O amianto inflama justamente o parênquima pulmonar, podendo causar granuloma.”

A “esponja” é bem elástica, para que os pulmões se encham de ar e se esvaziem adequadamente. A inflamação, porém, altera esse tecido, tornando-o fibroso. É como a cicatriz que se forma na pele quando a gente leva um corte. O local fica mais duro, com menos elasticidade. Inflamado cronicamente pode dar origem a nódulos – os granulomas. “Ainda, gradativamente, o pulmão, perde a sua capacidade de se expandir de modo adequado”, prossegue Castro. “A pessoa tem falta de ar, canseira, tosse e muco.”

Em geral, depois de 10, 15 anos de exposição ao amianto, a fibrose altera a própria estrutura do pulmão. É a asbestose, ou fibrose pulmonar. O pulmão “endurece”, perdendo progressivamente a sua capacidade de se expandir. Provoca falta de ar, dor nas costas, cansaço, emagrecimento. “Não tem cura, mesmo que a pessoa nunca mais entre em contato com amianto”, avisa Castro. “Leva lentamente à morte.”

No longo prazo, o amianto pode promover alterações nas células, causando câncer de pulmão. Leva 25 a 30 anos para se manifestar. A pessoa exposta ao amianto e, ao mesmo tempo, fumante tem 57 vezes mais probabilidade de ter esse tumor maligno do que quem não está nessas duas situações. É que o amianto e o tabaco têm efeito sinérgico: um potencializa o malefício do outro.

Também, no longo do tempo, pode induzir ao mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), de peritônio (membrana que reveste a cavidade abdominal) e de pericárdio (membrana que recobre o coração). É um tumor maligno e extremamente agressivo, incurável e fatal e pode aparecer 35, 40 e até 50 anos após o primeiro contato com o amianto. De 1983 a 2003, há contabilizado no SUS 2.414 óbitos de brasileiros por mesotelioma. O número real, porém, é certamente bem maior. Os dados oficiais são apenas a ponta de um imenso iceberg.

Não é dose-dependente
“Mas a crisotila não é cancerígena, ao contrário do anfibólio”, diz Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC). “A legislação fixa limite de fibras no ambiente de trabalho, que nossas associadas [11] cumprem. Hoje, com certeza, os trabalhadores não têm risco.” O IBC é uma instituição criada nos moldes do Instituto da Crisotila, no Canadá, com o qual mantém estreitas relações. O objetivo principal é fazer lobby a favor dos interesses da indústria.

O site da Eternit, na seção Perguntas mais freqüentes, reforça o discurso da presidente do IBC: Somente os trabalhadores expostos, durante longos períodos, a altas concentrações de fibras, fazem parte do grupo de risco. Os trabalhadores das indústrias que seguem as regras do uso controlado estão totalmente seguros. Diz mais: Hoje, os riscos do amianto crisotila se constituem não em uma questão de saúde pública, mas de saúde ocupacional. Na entrevista a esta repórter, o presidente Élio Martins repisa: “O amianto é apenas problema de saúde ocupacional. Não temos nenhum caso no Brasil de pessoa que usou telha ou caixa d’água com amianto e teve problema de saúde”.

Vamos por partes:
1) O fato de o amianto crisotila ser menos nocivo não significa ser inócuo ou que faça bem à saúde.

2) Todas as formas e tipos de amianto são cancerígenos, inclusive a crisotila pura. É a posição da IARC (Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, o famoso INSERM, da França. Também a da Fiocruz, no Brasil.

3) A asbestose, realmente, é dose-dependente. Quanto mais o trabalhador fica exposto ao amianto, maior a probabilidade de ele desenvolver a doença.

4) Já o mesotelioma não é dose-dependente. “É mentira que exista dose segura para o câncer; a única quantidade que protege é a exposição zero”, alerta o médico Hermano de Castro. “Mesmo que você se exponha por curto período e sob baixa dose ao amianto, pode vir a ter mesotelioma no futuro”.

5) Não é verdade que é um problema apenas de quem trabalha com o mineral. “Familiares e moradores próximos às minas estão em risco, assim como quem se submete à exposição ambiental”, avisa Fernanda Giannasi. Por exemplo, operários de oficinas mecânicas, da construção civil (cortam telhas, divisórias), colocadores de telha, pessoas que moram em casas com telhas de amianto que estejam degradadas, liberando fibras para o ambiente.

“Acompanhamos aproximadamente 100 esposas de ex-empregados; cinco já têm placas pleurais”, corrobora o médico do trabalho Vilton Raile, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Osasco. Placas na pleura podem acarretar falta de ar, cansaço, dores nas costas e tosse com catarro. As cinco se contaminaram, lavando as roupas dos maridos. “Há um caso, confirmado, de mesotelioma de pleura”, acrescenta Eliezer, presidente da Abrea. “Essa senhora já morreu e se contaminou como as outras cinco esposas.”

Saúde ocupacional e de saúde pública
“O amianto não é apenas questão de saúde ocupacional”, sustenta Hermano de Castro, coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz. “É problema de saúde pública, sim.”

O próprio Hermano justifica:
1) Estudos epidemiológicos indicam que parte das pessoas atingidas pelo mesotelioma tem história de exposição direta, explícita. Mas outra parcela, não; neste caso, as evidências são de exposição ambiental. Os mais suscetíveis, mesmo expostos em baixas doses, correm o risco de ter esse tumor maligno.

2) Uma vez que há pessoas que têm mesotelioma vinculado à exposição ambiental ao amianto, ele torna-se problema de saúde pública.

3) Problema ocupacional é também problema de saúde pública.

4) Quando trabalhadores ou ex-empregados expostos ao amianto adoecem, vão para o SUS em busca de tratamento e para o INSS à procura de seguridade social. Aí, todos os seus custos passam a ser pagos pela sociedade em geral. Logo, mais um motivo para ser considerado problema de saúde pública e não só de saúde ocupacional.

Prova no próprio produto
A esta altura, sabemos que algumas perguntas são inevitáveis. Pedimos a Fernanda Giannasi, que também coordena a Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, para respondê-las.

Ninguém na minha família trabalha com amianto. Por que deixar de usar esse tipo de telha, que é mais barata, resistente e vários vizinhos têm?
Fernanda Giannasi - Porque o amianto, mesmo em baixas doses, é cancerígeno. Vá até uma loja de materiais de construção e descobrirá que na telha ou qualquer produto de cimento-amianto, por exemplo, está escrito: ao cortar ou furar não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde. É porque, ao se cortar ou furar uma telha, centenas de fibras de amianto são liberadas no ar. E inala essa “poeira” não só quem faz o serviço, mas todo mundo que está no ambiente. Além disso, o material, com o tempo, se degrada e, ao ser manipulado, se desfaz, liberando fibras de amianto na sua casa, no meio ambiente. Logo, é um risco a ser considerado e temido.

Se eu respirar uma fibra, posso ficar doente?
Fernanda Giannasi - Pode, dependendo de onde ela se alojar.

Mas tem tanta gente que trabalhou com amianto e não tem nada... Tem tanta gente que mora em casa com telha de amianto e não tem nada...
Fernanda Giannasi - Não tem nada hoje. Mas é impossível garantir que não venha a ter no futuro. Se as doenças mais graves levam, no mínimo, 25 anos para se manifestar, às vezes até 50, como é o caso do mesotelioma, e nós estamos em 2008, como é possível garantir que as pessoas que trabalharam a partir de 1980 não ficarão doentes? Isso é uma irresponsabilidade...uma leviandade. Quem foi exposto nos anos 80, só vai ter o seu mesotelioma a partir de 2015, 2025.

(Por Conceição Lemes, Especial para Viomundo, julho de 2008)