Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu e Parauapebas, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou 7.300 hectares dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.

Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo. A Casa Civil teria exigido imediata decisão do INCRA em favor da VALE antes do presidente vir a Belém anunciar as obras de interesse da Empresa.

Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados. A decisão é uma demonstração de que, para o atual governo, o que está em primeiro lugar são os interesses do poder econômico que avança sobre a Amazônia em detrimento dos direitos das comunidades que aqui residem e da defesa do meio ambiente.

Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.

Ademais com relação às famílias que foram pressionadas pela Mineradora a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade das famílias face à pressão da Empresa para conseguir a negociação dos seus direitos de assentados.

Frente à situação exposta, as associações que representam os assentados, e as entidades que os apóiam, exigem que o INCRA assuma sua responsabilidade com os assentamentos e respeite os direitos das famílias assentadas. As referidas entidades vão continuar com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, utilizando todos os meios legais possíveis para responsabilizar a Empresa VALE e o INCRA pelos danos causados às famílias.

Jessé Vieira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE

Domingos Helinton dos Santos
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS

Adrelino Trindade de Jesus
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE

Francisco Bandeira da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ

José Julião do Nascimento
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA

Clarismar Pinto de Oliveira
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE TUCUMÃ

Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA SUL DO PARÁ

José Batista Gonçalves Afonso
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA SUDESTE DO PARÁ

(MST, 22/08/2008)