O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou, na terça-feira (19), a proposta de criação do primeiro Projeto de Assentamento Florestal (PAF) do estado, com área de 46 mil hectares, no município de Santo Antônio do Içá, localizado a 1.110 quilômetros de Manaus.

O modelo e as orientações para instalação do PAF foram definidos na Portaria do Incra nº 215 de 2006.  O projeto é uma modalidade de assentamento voltada para o manejo de recursos florestais em áreas com aptidão para a produção florestal familiar, comunitária e sustentável e é especialmente definido para a região Norte.  Além da extração de madeira, está prevista a produção de essências medicinais, plantas ornamentais, óleos vegetais, látex, resinas e gomas entre outros.

As condições para manejo florestal seguem as regulamentações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujos representantes já estiveram na região para elaborar estudos de potencialidade da área.  Antes da criação do projeto haverá consulta pública às comunidades locais no município, que terão o direito de assumir as alternativas de produção previstas para o PAF e terão acesso aos créditos concedidos aos beneficiários da reforma agrária.

(Amazonia.org.br, 22/08/2008)