Operações revelam que o Estado faz parte da rota de tráfico de animais silvestres.

O analista ambiental Fernando Falcão, responsável pela Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS (Dicof), revela que apenas no primeiro semestre deste ano foram aplicados 200 autos de infração no Estado e apreendidos 735 animais silvestres, sendo 708 aves, 18 mamíferos, nove répteis. "As pessoas acham que tráfico de animais só acontece em outros locais, e não está associado à aquisição para mascotes, mas muitos animais são comercializados irregularmente em nosso Estado", ressalta o analista.

Segundo Falcão, a região metropolitana de Porto Alegre é campeã desse tipo de crime no Estado. Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Rolante são, respectivamente, as três cidades campeãs em apreensões. Além destas, Novo Hamburgo, Gravataí e Sapucaia do Sul também abrigam grande número de animais ilegais.

De acordo com a Renctas (Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais) e o Ibope, muita gente ignora a legislação, por mais severa que seja. Cerca de 30% da população brasileira afirmou que tem ou que já teve animal silvestre em casa. Ou seja, pelo menos 60 milhões de animais silvestres saíram da natureza para alimentar esse comércio. Entre os animais mais citados estão os papagaios, pássaros em geral e micos. Uma das dificuldades de combater o tráfico de animais é a lucratividade. Quanto mais ameaçada e mais rara a espécie, mais lucrativo se torna o crime ambiental. Além da captura, que retira os animais de seu habitat, as técnicas usadas para o transporte dos animais se caracterizam pela crueldade.

A analista ambiental do Núcleo de Fauna do Ibama/RS, Fernanda Rauber, cita outra dificuldade: "Uma prática que se tornou comum aqui no Estado são ordens judiciais mandando devolver os animais silvestres aos infratores".

Estrutura
As equipes de fiscais do Núcleo de Fauna e da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama/RS realizam operações de fiscalização de fauna em residências e criadouros. O problema, segundo Falcão, é a equipe reduzida de funcionários.

A Supes/RS possui 59 servidores nomeados em portaria para exercer a atividade de fiscalização, mas somente 34 mantêm dedicação exclusiva nessa atividade.

Para facilitar o trabalho de fiscalização, o analista pede que a população denuncie pela Linha Verde (0800-61-8080), o que permite distribuir as ocorrências de acordo com a competência dos órgãos ambientais.

Falcão destaca que a parceria com o Batalhão Ambiental da Brigada Militar e os novos procedimentos, como uso de imagens de satélite, levantamento preliminar dos locais que serão fiscalizados, permitem melhor planejamento das ações. "Com esses instrumentos é possível elaborar melhor as estratégias e ter mais eficiência nas operações", explica.

No ano passado, até o mês de novembro, foram lavrados pela Superintendência 1.221 Autos de Infração.

Criada em fevereiro de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais classifica crimes contra a fauna matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida autorização da autoridade competente ou em desacordo com a licença obtida.

Os animais mais apreendidos no primeiro semestre de 2008
Canário-da-terra (170)
Trinca-ferro (134)
Cardeal (110)
Azulão (90)
Coleiro-papa-capim (77)
Sanhaço-frade (47)
Pintassilgo (29)
Tico-tico-rei (27)
Papagaio-verdadeiro (19)
Sabiá-laranjeira (14)
Coleiro-do-brejo (13)
Tié-preto (10)

Conforme a Lei 9.605/98 e o Decreto 3.179/99, os animais apreendidos poderão ter a seguinte destinação:
a) libertados em seu habitat natural, após verificação da sua adaptação as condições de vida silvestre;

b) entregues a jardins zoológicos, fundações ambientalistas ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados;

c) na impossibilidade das alternativas anteriores, o órgão ambiental poderá confiar os animais a fiel depositário.

(Por Luiza Oliveira Barbosa, Ambiente JÁ, 22/08/2008)