O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Petrobras, José Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, serão chamados a falar em audiência pública sobre a descoberta de novas jazidas de petróleo no litoral brasileiro e a expectativa de produção na camada pré-sal. O debate será realizado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, conforme requerimento acolhido pelo colegiado, de autoria do senador Marconi Perillo, presidente da CI.

O assunto ganhou destaque na imprensa após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo que os recursos obtidos a partir da exploração de óleo em camada pré-sal sejam destinados ao combate à pobreza e à melhoria da educação no país. Estudos da Petrobras indicam a existência de grandes reservas de petróleo de excelente qualidade. Os reservatórios na camada pré-sal estão localizados a grande profundidade abaixo do leito do mar, na porção do litoral brasileiro que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

As novas jazidas de petróleo em águas ultra-profundas foram anunciadas pelo governo em novembro de 2007, inicialmente na Bacia de Santos, no denominado campo de Tupi. Posteriormente, a Petrobras apontou a possibilidade de existência de reservatórios ao longo da costa, numa extensão de até 800 quilômetros, por 200 quilômetros de largura. Se as previsões forem confirmadas, a exploração dos reservatórios pré-sal poderá colocar o país entre os maiores produtores mundiais de petróleo.

Itaipu

A CI aprovou ainda outro convite ao ministro Edison Lobão, também de autoria de Marconi Perillo, para audiência pública sobre os tratados de distribuição de energia firmados entre Brasil e Paraguai referentes à usina Itaipu Binacional. A hidrelétrica está localizada na fronteira entre os dois países, nos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este, no Paraguai.

O recém-empossado presidente paraguaio, Fernando Lugo, defende o aumento da tarifa da energia que o Paraguai vende ao Brasil. A renegociação dos acordos foi o tema central da campanha presidencial de Lugo. Conforme notícias divulgadas pela imprensa, o presidente Lula sinalizou com a possibilidade de renegociação.

Para a audiência pública, também serão convidados o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, e o presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), José Antonio Muniz Lopes.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 21/08/2008)