Os conflitos de terra no Paraná tem aumentado com a lentidão da reforma agrária. Desde 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR) assentou 1.171 famílias. No entanto, somente o Movimento Sem Terra (MST) tem sete mil famílias acampadas no Estado, sem contar outros movimentos e organizações sindicais.

O ouvidor agrário do Incra, Luasses Gonçalves dos Santos, reconhece que o órgão tem tido dificuldades em desapropriar terras. Apesar de defender a atualização dos índices de produtividade, ele não acredita que a medida acelere a reforma agrária porque o alto preço da terra tornou a agricultura mais rentável. Produzir monoculturas de soja, milho e cana para biocombustível vale mais a pena do que deixar a terra parada para especulação ou do que negociar com o Incra.

“Isso tem complicado bastante a aquisição de terras porque torna-se desinteressante negociar com o Incra. Hoje é muito mais interessante encaminhar ao arrendamento de áreas para cana-de-açúcar para usinas do que para a reforma agrária. Porque o Incra tem todo um trâmite, toda uma burocracia. Um processo de aquisição por compra demora pelo menos um ano. Isso desestimula a negociação”, diz.

Luasses aposta que no futuro o debate sobre a função social da terra seja uma saída para o Incra no Paraná. Ele avalia que se as legislações trabalhista e ambiental fossem realmente cumpridas, o Incra conseguiria desapropriar mais terras. Entre os crimes mais cometidos, estão o descumprimento da reserva legal, desmatamento da mata ciliar e até mesmo o desvio dos cursos de rios.

No entanto, para que isso ocorra, o ouvidor avalia que o próprio Incra terá que se adaptar a um novo processo de reforma agrária. “Principalmente nesse foco temos áreas que são extremamente improdutivas no sentido de desrespeitarem a questão ambiental. Ou seja, elas não atendem ao respeito à função social daquele imóvel. Isso tem sido muito complicado, entretanto o Incra não tem conseguido efetivar desapropriações de imóveis com fundamento nessa questão ambiental”, afirma.

Desde 2007, dois sem terra foram executados e outro foi morto durante conflito com milícias armadas no Paraná.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 21/08/2008)