A Fepam, em parceria com o CNPq através do Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic), apresentou o trabalho "Gestão Ambiental Municipal no Rio Grande do Sul: o caso dos municípios outrora conveniados a Fepam no âmbito do Pronaf" na IV Jornada de Iniciação Científica, em junho último. A pesquisa foi conduzida pelo bolsista Edimar Blazina, sob orientação da bióloga Kátia Lipp-Nissinen da FEPAM.

O estudo objetivou mapear a evolução dos resultados alcançados com políticas públicas de gestão ambiental, relacionadas à descentralização do licenciamento ambiental no RS, desde o período dos convênios no âmbito do PRONAF, iniciados na década de 90, até a atual habilitação municipal. A pesquisa envolveu 70 municípios que tivessem participado dessas duas fases de gestão no estado. Para a busca de dados, foram feitas entrevistas com agentes municipais responsáveis pelo licenciamento e fiscalização ambiental.

Com base no retorno dessas entrevistas, verificou-se um aumento nos pedidos de licenciamentos, no âmbito municipal havendo, porém, um predomínio das licenças de regularização de empreendimentos já em operação e um baixo número de licenças para novas atividades. Em 80% dos municípios analisados, as equipes técnicas são compostas de até 5 servidores, pequena para o esperado, e somente 18% possuem uma secretaria municipal de meio ambiente desvinculada de outras pastas. Também foi percebido um aumento na arrecadação municipal com as taxas de licenciamento pós-habilitação, porém não houve mudança no perfil de atividades, a maioria mantendo-se agropastoril.

Entre as conclusões salienta-se que somente após a habilitação houve a organização de um sistema ambiental municipal. A maioria dos municípios avalia que o período de licenciamento para o PRONAF facilitou o estabelecimento da situação do licenciamento pós-habilitação mas não uma otimização para a estruturação de órgãos de meio ambiente com adequados quadros de pessoal.

Na próxima etapa da pesquisa serão levantados  outros indicadores que, no desenvolver desta primeira etapa, foram apontados como relevantes.

(Sema, 21/08/2008)