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raposa serra do sol ongs na amazônia terras indígenas
2008-08-21

Eles assinaram ainda o livro que será entregue por membros do coletivo, junto com as assinaturas, ao STF


BRASÍLIA - Integrantes do coletivo Makunaima Grita e de entidades da sociedade civil participaram nesta quarta-feira, 20,  de encontro para expressar apoio à manutenção da demarcação da Terra Índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles assinaram ainda o livro que será entregue por membros do coletivo, junto com as assinaturas do público e com a petição que está disponível na internet, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na próxima segunda-feira, dois dias antes do julgamento do STF, marcada para quarta-feira.
 
Segundo Júlia Trujillo, integrante do coletivo Makunaima Grita, o objetivo é mobilizar o maior número de pessoas para chamar a atenção para o problema dos índios da Terra Indígena Raposa Serra dos Sol e que abrange também outras terras indígenas. Ela explicou que até a noite de ontem a petição, que está na internet há duas semanas, já havia sido vista por pessoas de 76 países nos cinco continentes e já contava com cerca de 3.600 assinaturas.

"Na petição, pedimos para que a demarcação não seja revista, de modo que se garanta os direitos dos índios à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conforme está previsto na Constituição. Além disso, é um momento em que a Constituição faz 20 anos e o respeito a ela acaba também ficando em evidência", disse Júlia.

De acordo com a advogada Ana Valéria Araújo, o STF deveria discutir neste momento a legalidade dessa demarcação para que as dúvidas existentes sejam dirimidas e as terras passem a ser de fato asseguradas aos índios de uma vez por todas. "A área já foi demarcada e homologada em 2005 pelo presidente da República. É isso que tem que ser discutido. O que se vê é uma discussão em torno de questões políticas e econômicas".
 
Ela reforçou que vivem na área 19 mil índios de cinco etnias e que o processo de demarcação ocorrido na região foi legítimo e obedeceu todas as etapas e contestações. "Se não conseguirmos fazer valer os direitos dos índios nesse caso , colocaremos em risco tudo o que já foi feito até hoje", afirmou.

(Estadão, 20/08/2008)


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