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gestão dos recursos hídricos
2008-08-21

A Assembléia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) transmite, a partir das 10 horas desta quinta-feira (21/08), por meio de videoconferência no Auditório “Augusto Ruschi”, o painel internacional “Água no Brasil e nos Estados Unidos: Regulação Jurídica, Direito de Propriedade e Cultura do Desperdício”. 

O evento acontece no auditório do Interlegis no Senado Federal, em Brasília, e será transmitido para todas as Assembléias Legislativas e também por videostreaming no site www.interlegis.gov.br. Os professores Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Jane Cohen, da University of Texas School of Law, serão os expositores do painel, que terá, em média, duas horas de duração. As inscrições para o painel são gratuitas e podem ser feitas no local.

Sobre os expositores

Jane Cohen é graduada em Direito pela Universidade de Yale e atualmente leciona na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, em Austin. Direito das Águas é uma das suas especialidades, assim como Direitos Reais e Teoria Feminista do Direito.

Antonio Herman Benjamin é ministro no STJ e dá aulas de Direito Ambiental, sendo co-autor de várias leis ambientais brasileiras, entre elas a Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente, de 1998, e também a Resolução do Conama 357, de 2008.

(Por Luciana Pimentel, Ascom AL-ES, 20/08/2008)


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