O senador Marco Antônio Costa (DEM-TO) comemorou o tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional (TO), em solenidade na última terça-feira (19/08) na catedral Nossa Senhora das Mercês, localizada nesse centro histórico.

De acordo com o senador, a cidade de Porto Nacional teve origem quando a navegação pelo Rio Tocantins foi intensificada, no final do século 18, por ser ponto de passagem de mineradores e mascates. Ele contou que o então arraial, chamado inicialmente de Porto Real, logo despontou como entreposto para comerciantes que viajavam em direção a Belém do Pará.

Em 1861, continuou Marco Antônio Costa, a vila, que já era chamada de Porto Imperial, foi elevada à condição de cidade. E, em 1890, receberia o nome de Porto Nacional.

- Os 147 anos de emancipação e 270 anos de história foram comemorados no dia 13 de julho, mas o presente vem agora, com a notificação do tombamento, que, na prática, significa o reconhecimento do seu papel [da cidade] na história e as condições para receber recursos para a revitalização dos prédios históricos e o fortalecimento das tradições culturais dos portuenses - comemorou.

Na opinião do senador, o tombamento é importante para a preservação da herança arquitetônica e urbanística do centro histórico, "um dos mais ricos acervos patrimoniais do Tocantins". Também serão beneficiados, disse Marco Antônio Costa, os bens imateriais da cidade, como a produção de artesanato, a dança ritualística Sússia (de origem africana), os teatros de rua e os tambores de Tocantins.

Em apartes, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Mão Santa (PMDB-PI) associaram-se à comemoração do colega portuense e parabenizaram a população de Porto Nacional pela conquista.

Tombamento

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), depois da notificação de tombamento, o bem (no caso o centro histórico de Porto Nacional) é considerado "tombado provisoriamente". Isso significa que a sociedade terá prazo legal de quinze a trinta dias para se manifestar acerca do tombamento. Em seguida, o processo é encaminhado para julgamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (órgão do Iphan). Se aprovado, o tombamento é homologado pelo Ministério da Cultura.

Ainda de acordo com o Iphan, a proposta de tombamento do centro histórico de Porto Nacional deve-se ao fato de a cidade ser um dos "mais importantes sítios históricos relacionados ao Ciclo do Ouro na região Centro-Oeste".

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 20/08/2008)