O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira (20) que os representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes nos estados serão orientados a trabalhar em parceria com os órgãos ambientais estaduais, independentemente do partido que esteja no governo. "Trabalhar em conjunto não significa concordar em 100% das questões, mas sim operar em clima de solidariedade e não de oposição", afirmou, durante reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Brasília.

Durante o encontro, Minc apresentou a posição do Ministério do Meio Ambiente sobre nove temas da pauta, entre eles a regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal, que trata das competências legais da União, dos estados e dos municípios. O ministro destacou que a pasta vem costurando um acordo com outros ministérios e a Casa Civil para apressar a votação no Congresso Nacional. A expectativa é que o texto seja apreciado após as eleições municipais. A regulamentação é considerada peça-chave para a consolidação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Outro tema abordado foi o novo cálculo da compensação ambiental, que será apreciado na primeira reunião da Câmara de Compensação Ambiental com a composição ampliada, na próxima sexta-feira (22), em Brasília. De acordo com Minc, a proposta é que a compensação seja calculada apenas sobre a parte do investimento que gera impacto ambiental, e não sobre o total a ser investido. A forma de cálculo será discutida entre representante do MMA e Ibama e também da Abema, Anamma, Confederação Nacional da Indústrias (CNI), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Fórum Brasileiro de Ongs, Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).

Minc destacou que a participação da Abema na Câmara de Compensação também será importante para definir e ampliar a aplicação de recursos em unidades de conservação estaduais, uma das reivindicações da Abema. Ele adiantou, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar em breve o Plano Nacional de Turismo e Ecoturismo, com previsão de investimento de R$ 50 milhões em seis unidades de conservação. Os recursos serão distribuídos entre os Parques Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Aparados da Serra (RS), da Serra da Capivara (PI) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Os investimentos federais deverão custear a construção de centros de visitantes, trilhas guiadas, mirantes e a contratação de guias.

De acordo com o ministro, as unidades de conservação federais recebem cerca de 3,5 milhões de visitantes, contra 192 milhões nos Estados Unidos. "Nossos parques são pouco protegidos, pouco usufruídos e dão prejuízo. Queremos inverter essa equação", disse.

(MMA, 21/08/2008)