Ao discursar nesta quarta-feira (20/08), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) levantou a possibilidade de recursos oriundos da futura exploração dos campos petrolíferos de camada pré-sal serem usados para financiar parte do chamado Fundo Brasil de Cidadania. O projeto que institui o fundo (PLS 82/99), de autoria de Suplicy, já foi aprovado no Senado (na forma de um substitutivo) e tramita agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (PL 7.430/06 na Câmara).
Na avaliação de Suplicy, o Fundo Brasil de Cidadania poderá inclusive vir a patrocinar a chamada Renda Básica de Cidadania que, explicou o senador, será uma renda mínima recebida por todos os brasileiros para viabilizar o atendimento de suas necessidades vitais.
O senador também informou que o uso dos recursos financeiros provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal recebe atenção especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Suplicy, o presidente deseja que o assunto seja discutido por toda a população brasileira. Para o senador, o Congresso Nacional deve examinar com afinco a questão dos futuros lucros desse petróleo.
Crescimento do Emprego
Suplicy também comemorou o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego da criação de 1,56 milhão de novos empregos com carteira assinada entre janeiro e julho de 2008.
- Quero assinalar que esse crescimento de postos de trabalho na economia brasileira certamente se deve à persistência do governo do presidente Lula no sentido de fazer com que a nossa economia tenha um crescimento saudável e, ao mesmo tempo, a maior estabilidade de preços possível - disse Suplicy.
Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Casildo Maldaner (PMDB-SC), José Maranhão (PMDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentaram o pronunciamento do colega.
(Por Augusto Castro, Agência Senado, 20/08/2008)