O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) abordou em Plenário, nesta terça-feira (20/08), quatro projetos de lei de sua autoria que destinam parte dos recursos da produção de petróleo e de etanol do país para a área de educação.

A primeira das propostas (PLS 116/08) determina a aplicação integral em educação dos royalties recebidos por estados e municípios produtores de petróleo; o segundo projeto, a ser apresentado, cria royalties sobre as exportações de etanol também para a educação; a terceira proposição também a ser apresentada, institui a cobrança de royalties sobre a produção das novas reservas de petróleo do pré-sal para aplicação, em todo o país, no custeio da educação; ao passo que a última proposição (PLS 8/08), propõe o aumento dos royalties sobre petróleo de 10% para 15%, para que a diferença de cinco pontos percentuais seja aplicada na preservação da floresta amazônica.

Segundo Cristovam, o Brasil não pode mais repetir o erro, cometido em épocas passadas em vários de seus ciclos econômicos, de não aplicar na educação parcelas de recursos obtidos, por exemplo, na extração do ouro, em Minas Gerais, ou do cultivo da borracha, na Amazônia.

- Não soubemos aproveitar a riqueza do açúcar. Tivemos o ouro, em Minas Gerais. Ouro Preto foi uma cidade que simbolizava a riqueza no mais alto grau. O que ficou além de belas cidades históricas? Nós tivemos a borracha, e o que ficou? Nada. Ou pouca coisa ficou. Porque nós não soubemos racionalizar o uso desses recursos para o futuro. Nós não soubemos transformar uma riqueza provisória, momentânea em uma riqueza permanente - afirmou.

(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 20/08/2008)