O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reúne-se nesta sexta-feira (22/08), a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Será a 110ª reunião ordinária do órgão superior do Sistema de Proteção Ambiental do RS. O Conselho é presidido pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.
A pauta prevê a apreciação dos processos para qualificação ao licenciamento ambiental das atividades com impacto ambiental dos municípios de Caseiros, Cotiporã, Ibirapuitã, Salvador do Sul e Victor Graeff. Atualmente 195 municípios estão habilitados para o licenciamento municipal de impacto local.
Também será apreciada uma proposta de resolução que orienta os protocolos de cooperação técnica intermunicipais.
(Sema, 20/08/2008)