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danos ambientais licenciamento municipalizado consema rs
2008-08-21

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reúne-se nesta sexta-feira (22/08), a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Será a 110ª reunião ordinária do órgão superior do Sistema de Proteção Ambiental do RS. O Conselho é presidido pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.

A pauta prevê a apreciação dos processos para qualificação ao licenciamento ambiental das atividades com impacto ambiental dos municípios de Caseiros, Cotiporã, Ibirapuitã, Salvador do Sul e Victor Graeff. Atualmente 195 municípios estão habilitados para o licenciamento municipal de impacto local.

Também será apreciada uma proposta de resolução que orienta os protocolos de cooperação técnica intermunicipais.

(Sema, 20/08/2008)


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