Ao relatar conflitos recentes envolvendo o grupo circense Le cirque e órgãos ambientais do Distrito Federal, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou a definição de regras claras para a atividade circense no país. Ele lembrou que o Senado já aprovou projeto de sua autoria que regulamenta o setor (PLS 397/03) e pediu agilidade da Câmara dos Deputados para a apreciação desse projeto.

- É preciso respeitar a atividade circense, evidentemente, estabelecendo normas compatíveis com as exigências da sociedade brasileira. Mas vamos discutir, no Congresso Nacional, e definir essas normas o mais rapidamente possível para evitar que fatos como esse venham a se repetir no nosso país - disse Alvaro Dias.

Na última semana, conforme recordou da tribuna Alvaro Dias, a Delegacia Especial do Meio Ambiente do Distrito Federal recebeu denúncia e enviou equipe para investigar supostos maus-tratos a animais do Le cirque, instalado no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, desde o início do mês de agosto. A equipe enviada teria concluído não existirem anormalidades no local, disse o senador.

Entretanto, continuou Alvaro Dias, nova equipe foi enviada ao circo, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para nova averiguação, o que resultou em ordem de embargo ao Le Cirque. Depois disso, disse o senador, um juiz concedeu liminar favorável ao circo, autorizando seu funcionamento.

- E houve um desrespeito à ordem judicial. Policiais armados invadiram o circo, houve reação, e, com isso, pessoas feridas, inclusive crianças, ocorrendo até mesmo internamentos. Em razão desse conflito, os proprietários do circo entenderam ser necessário retirar os animais do local e assim procederam. Não havia segurança para que esses animais lá permanecessem - afirmou Alvaro Dias.

Logo em seguida, completou o senador, órgãos ambientais do Distrito Federal baixaram ordem para busca e apreensão de animais no circo, e alguns deles já foram apreendidos.

ONG

Alvaro Dias solicitou que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações não-Governamentais (CPI das ONGs) apure a denúncia de que a ONG internacional GAP estaria patrocinando as operações dos órgãos ambientais do Distrito Federal.

De acordo com a página eletrônica do Projeto Gap na Internet, o chamado Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas) "é um movimento internacional criado em 1994, cujo objetivo maior é lutar pela garantia dos direitos básicos à vida, liberdade e não-tortura dos grandes primatas não-humanos".

(Agência Senado, 19/08/2008)