A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) lança, na sexta-feira, 22 de agosto, a obra coletiva “Efetividade da Tutela Ambiental”. Durante o lançamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, vai proferir a palestra “A proteção ambiental na jurisprudência do STJ”, às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar.

O livro foi coordenado pelo presidente da Abrampa e procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pelo promotor de Justiça e coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, e pela procuradora de Justiça do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio ao Meio Ambiente, Sheila Cavalcante Pitombeira.

A obra é dividida em oito partes que discutem temas relacionados à defesa, do meio ambiente, abordados no VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que ocorreu em abril de 2007, em Fortaleza. O evento debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente para nortear a atuação dos profissionais de Direito envolvidos no tema.

A publicação conta com apresentação feita pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior. No texto, ele destaca que o livro é uma contribuição para o debate e evolução do Direito Ambiental no Brasil. “Esperamos que a obra possa contribuir, positivamente, para a efetivação da tutela do meio ambiente, em respeito a esta e às gerações que ainda estão por chegar”, afirma o presidente da Abrampa.

As inscrições para a palestra podem ser feitas pelo site www.mp.mg.gov.br/ceaf/inscricao.

(Ascom MP-MG, 19/08/2008)