Em decisão unânime, o Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (19/08) substitutivo do parlamentar argentino Oscar Aníbal Castillo a proposta de declaração do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que trata do combate à desertificação nos países do bloco.

No texto, os parlamentares firmam um compromisso de dar prioridade às iniciativas destinadas a combater os efeitos da desertificação nos segmentos sociais mais vulneráveis da Comunidade Sul-Americana de Nações e a promover planos e programas de ações necessários para um desenvolvimento sustentável por meio do uso racional das terras.

Os parlamentares do bloco declaram ainda a sua posição de reiterar os princípios do Direito Internacional Ambiental, especialmente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica e sua Agenda 21.

Para o Parlamento do Mercosul, conforme a declaração, as verbas destinadas ao combate à desertificação da região provenientes de órgãos de cooperação internacional deverão ser destinadas de forma prioritária ao apoio das estratégias e dos planos de ação do bloco nessa matéria.

Por último, os parlamentares manifestam a sua convicção de que o Parlamento do Mercosul é um espaço de debate democrático que deve priorizar, na sua agenda, a harmonização e a internalização das políticas e normas relativas ao combate à desertificação.

Antes de ser votado em Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo.

Terras produtivas

Na justificação da proposta, Inácio Arruda afirma que os processos de desertificação e degradação de terra atingem todos os países do bloco, com impactos nocivos à produção de alimentos, à segurança alimentar, à disponibilidade hídrica, ao meio ambiente e às populações mais vulneráveis.

Estimativas da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação citadas pelo senador indicam que a desertificação atinge 28% do território da América do Sul, que pode perder cerca de um quinto de suas terras produtivas até 2025 se não forem adotadas medidas para reverter esse quadro.

(Por Rita Nardelli, Agência Senado, 19/08/2008)