O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem (19) que a construtora Odebrecht se comprometeu a não recorrer à Justiça contra a mudança no local da construção da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.  Segundo ele, a Odebrecht e a empresa Suez, responsável pela obra, garantiram que vão esperar as decisões dos órgãos competentes.

“Elas assumiram o compromisso, comigo junto, no sentido de aguardar a decisão da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse após participar de reunião no Palácio do Planalto que discutiu as mudanças na legislação sobre a exploração do petróleo.

“Houve um compromisso de não haver recurso, respeitar as decisões da Aneel e do Ibama.  Decisões que não existem ainda”, disse Lobão, ao ser questionado pelos jornalistas se a Odebrecht teria se comprometido a não recorrer à Justiça mesmo se a decisão for desfavorável à empresa.

Segundo a assessoria do Ministério de Minas e Energia, Lobão se reuniu na semana passada com representantes das empresas Odebrecht e da Suez.

Após vencer o leilão para construir e operar a Usina de Jirau, o consórcio vencedor, liderado pela Suez, anunciou mudanças no local de construção do empreendimento.  A empresa Odebrecht, que lidera o consórcio perdedor ameaçou, então, questionar o resultado do leilão de Jirau na Justiça.

(Radiobrás, Amazonia.org.br, 20/08/2008)