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passivos da pecuária
2008-08-20
O leilão dos bois-piratas, que aconteceria ontem (19), foi novamente adiado.  A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um edital informando que a oferta dos 3.046 animais acontecerá na próxima terça-feira (26), às 9h.  Essa será a quarta tentativa do governo de vender os bois, que foram apreendidos em junho na Estação Ecológica Terra do Meio, que fica em Altamira, no Pará.

Após mais de 15 dias de espera pelo julgamento de um recurso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizasse leilão dos chamados bois-piratas apreendidos por ordem da Justiça Federal na Estação Ecológica da Terra do Meio e reduza o valor do lance inicial.

A decisão responde ao pedido de reconsideração feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar, obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos, que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço mínimo para o leilão do gado, o mesmo valor cotado para o leilão do dia 21 de julho.

Na decisão, o desembargador federal Souza Prudente levou em consideração, entre outros fatos, aquilo que considerou como flagrante desobediência à ordem judicial, pois há mais de um ano e meio a Justiça havia determinado ao fazendeiro Lourival Medrado dos Santos que retirasse seu rebanho da Estação Ecológica.

O juiz determinou ainda que o edital do novo leilão dos bois-piratas deve informar que o arrematante assumirá o compromisso de proceder à integral retirada do rebanho da estação ecológica num prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais dez.

As tentativas
Até o momento, já se realizaram três leilões para a venda das três mil cabeças de gado apreendidas pela operação boi-pirata em Altamira (PA), mais precisamente na estação ecológica Terra do Meio, que estavam lá de forma ilegal, pois a área tinha sido autuada e embargada.

A operação prevê ainda que siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias informem ao governo todos os seus fornecedores de carne.  Aqueles que foram identificados por atuarem de maneira irregular terão sua produção de gado apreendida.  Nenhuma das tentativas de venda dos bois capturados recebeu uma oferta sequer de possíveis interessados.

Segundo o Ibama, o anúncio feito por políticos da região de que a retirada dos animais apreendidos não seria pacífica, além do preço alto do gado e o custo elevado do transporte foram os três fatores que influenciaram no fracasso dos leilões.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abaixava os preços dos lotes a cada nova tentativa de leilão, em relação ao que havia proposto anteriormente.  Na primeira vez, foi exigido R$ 4,9 milhões como preço mínimo.  No leilão seguinte, o lance foi de R$ 3,1 milhões e na última tentativa, o Ibama tentou reduzir o preço mínimo para R$ 1,4 milhões, mas uma liminar impediu tal deságio.

A última tentativa de leiloar os animais, que aconteceria no dia 5 de agosto, foi adiada por conta da liminar que proibiu o deságio de R$ 3,1 milhões para R$ 1,4 milhão.

(Amazonia.org.br , 20/08/2008)

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