A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Congresso Nacional adiou para a próxima reunião a votação do projeto de lei que cria o royalty verde, a ser aplicado na conservação da floresta amazônica. Pela proposta (PLS 8/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), seria criado um fundo para bancar a conservação da floresta, oriundo da transferência de recursos da exploração de petróleo e gás natural.

Cristovam Buarque detalhou a sua proposta ao informar que os recursos do fundo viriam, especificamente, da majoração da alíquota dos royalties de petróleo - atualmente em até 10% -para até 15%. A parcela que ultrapassasse os 10% seria destinada ao fundo, a ser administrado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é contrário à aprovação do projeto, apesar de deixar claro ser favorável à adoção de medidas destinadas à conservação de florestas, com destaque à amazônica. Mas entende que a majoração dos royalties, conforme propõe Cristovam, não é o caminho mais adequado, uma vez que sobre os hidrocarbonetos já incide elevada carga tributária.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) considerou a proposta interessante e, para melhor analisá-la, solicitou vistas, concedida pelo presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

(Por Cláudio Bernardo, Agência Senado, 19/08/2008)