O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a vinculação dos gastos do fundo previsto pelo governo para administrar os recursos provenientes da exploração de petróleo de alta profundidade, a chamada camada pré-sal. Em pronunciamento nesta terça-feira (19/08), o parlamentar informou que a comissão designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela liberdade do governo na escolha do destino dos recursos administrados por esse fundo. 
 
- A idéia da criação do fundo é boa; a idéia da flexibilização da aplicação de seus recursos é péssima - afirmou o senador.

Para Alvaro Dias, é preciso definir como será feita a aplicação de recursos já na constituição do fundo. Ele pediu também critérios transparentes para a prestação de contas. O senador manifestou-se contrário à criação de uma nova estatal para administrar o petróleo do pré-sal e os recursos por ele gerados. Isso, para ele, enfraqueceria a Petrobras.

Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou que os recursos originários da exploração do petróleo do pré-sal - que começou a ser retirado na costa do Espírito Santo - devem ser voltados para investimentos em educação e na área social.

Alvaro Dias lembrou que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é autor do projeto que autoriza do governo a instituir o Fundo Brasil de Cidadania, por ele relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que destina a aplicação de recursos provenientes da exploração de recursos naturais para a concessão de uma renda mínima a todos os brasileiros. Em aparte, Suplicy lembrou que o projeto - já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados - estabelece que 50% desses recursos, mais 50% dos aluguéis dos imóveis da União e 50% dos recursos auferidos com as concessões de serviços públicos serão destinados a esse novo fundo.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 19/08/2008)