Depende apenas da assinatura do prefeito José Fogaça para que o projeto de retirar as carroças das ruas de Porto Alegre comece a ser colocado em prática.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores da Capital aprovou a redação final do projeto de lei que proíbe a circulação de carroças em Porto Alegre, em definitivo, em oito anos.

A proposta, que já havia sido aprovada pelo plenário no dia 16 de junho deste ano, cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Agora, segue para o Executivo, onde o prefeito José Fogaça decidirá se sanciona ou veta a matéria.

O projeto prevê que a prefeitura cadastre os condutores de veículos de tração animal e também implemente ações para possibilitar a mudança desses condutores para outros mercados de trabalho.

Nos casos em que o projeto excetua a circulação de carroças, como em passeios turísticos, está proibida a condução desses veículos por menores de 18 anos ou por pessoas não habilitadas.

(Zero Hora, 20/08/2008)