A governadora Yeda Crusius e o ministro dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, Camiel Eurlings, assinaram, nesta terça-feira (19/08), em Haia, na Holanda, termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do sistema hidroportuário do Estado. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a realizar uma ação concreta para o setor desde que foi assinado termo de cooperação entre os governos brasileiro e holandês. O termo é resultado da vinda de uma missão holandesa ao Rio Grande do Sul, em novembro do ano passado, e de um acordo verbal realizado com aquele país em maio deste ano.

Segundo destacou a governadora Yeda Crusius, após o ato de assinatura do documento, a parceria vai viabilizar, em cerca de sete meses, um plano de negócios para o aproveitamento dos portos internos e do transporte fluvial do Rio Grande do Sul a partir da experiência holandesa no segmento. "Essa sabedoria eles têm desde sempre, já que foram os primeiros navegadores a chegar à América Central e ao próprio Brasil", comentou a governadora. "Em sete meses, poderemos ter um debate no Estado sobre onde vamos colocar investimentos privados, onde vamos colocar investimentos públicos ou, ainda, onde podemos lançar mão de parcerias público-privadas", ressaltou Yeda Crusius.

De acordo com o secretário-geral do governo e coordenador da missão governamental gaúcha que está na Holanda, Erik Camarano, o termo firmado nesta terça-feira cria condições para que o Estado possa melhor aproveitar sua vias fluviais. "Temos um enorme potencial hidroviário, são mais de 900 quilômetros de hidrovias prontas para a navegação", afirmou o secretário. "O que precisamos é nos capacitar a fim de atrair investimentos na forma de poder estabelecer entre o Estado e a iniciativa privada uma melhor utilização desse modal de transporte", acrescentou, destacando  que, com a formatação do plano diretor, o Estado estará habilitado a abrir um edital de concorrência pública para que empresas possam se qualificar como investidoras neste processo.

Durante o ato de assinatura, o ministro Eurlings manifestou grande interesse no setor exportador do RS, pois hoje - disse ele - é possível acreditar nas condições de um estado que conseguiu equilibrar suas contas depois de 40 anos de déficit. Ao ministro do Comércio Exterior da Holanda, Frank Heemskerk, que perguntou à governadora sobre as condições para zerar o déficit e devolver ao Estado a capacidade de investimento, Yeda Crusius respondeu:  "Este é o jeito de governar: fazer mais com menos, ou seja, só é possível promover os ajustes tomando medidas para aumentar a receita e diminuir despesas. Com isso, o Estado poderá ter um investimento expressivo, de até R$ 1 bilhão, em 2010".

Ficou acertado entre a comitiva holandesa e a delegação gaúcha que, a partir de setembro, o RS receberá questionários que servirão de base para a montagem, em dezembro, de um plano hidroviário piloto em conjunto com a Holanda. O secretário de Infra-Estutura e Logística, Daniel Andrade, observou que este é um exemplo de parceria público-privada, que está presente em todos os negócios da Holanda. "Este dia de hoje é de grande importância para o nosso Estado. Já fechamos um cronograma de trabalho que se iniciará imediatamente, para o desenvolvimento de um plano diretor que vai orientar os investimentos no setor de navegação do interior do Rio Grande do Sul", completou o secretário.

Recuperação de água
O segundo principal compromisso do dia da missão gaúcha foi uma visita ao grupo que fez os estudos da repercussão da mortandade dos peixes na bacia dos rios do Sinos e Gravataí, ocorrida em 2006. O governo do Estado também pretende firmar parceria com os holandeses para a recuperação de águas poluídas no Rio Grande do Sul. "Esses estudos já foram iniciados, e eu creio que, assim como estamos pedindo um plano para o uso do transporte fluvial e dos portos internos do RS, podemos encaminhar também termo de cooperação técnica neste sentido, já que a Holanda é referência no manejo de águas. Para nós, a bacia do Sinos é fundamental", disse a governadora. "Os holandeses têm projetos inovadores, que são transmitidos a todo o mundo, e não é diferente para o Rio Grande do Sul", finalizou.

Acompanham a governadora na missão governamental os secretários estaduais da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, do Meio Ambiente, Otaviano Brenner de Moraes, e da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, além da presidente da Fepam, Ana Pellini, e do presidente da Corsan, Mário Freitas, e os deputados estaduais Zilá Breitenbach e Silvana Covatti. A delegação embarcou no último sábado para Amsterdã, e o retorno está previsto para esta quinta-feira (21). O roteiro inclui também as cidades de Delft e Roterdã.

(Sema, 19/08/2008)