O Projeto de Lei 294/2005, que institui o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul, será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável do relator, deputado Fabiano Pereira (PT).

A proposta, elaborada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, estabelece uma abordagem integrada do solo agrícola, considerando-o como um espaço para as atividades humanas e como um componente fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais.

O PL 294/2005 iniciou tramitação em 2006 na Assembléia, tendo recebido a contribuição de representantes de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Direito Agrário, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), o Fórum Estadual Solo e Água, o Núcleo Regional Sul da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Sintargs) e a Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul.

(Por Marcelo Model Nepomuceno, Agência de Notícias AL-RS, 19/08/2008)