Acordo entre Meio Ambiente e Agricultura visa recuperar área degradada com plantas exóticas destinadas à produção de biodiesel

Na prática, ambientalistas vêem redução de 80% para 50% da reserva da floresta; acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

"Quem tudo quer tudo perde", disse Carlos Minc (Meio Ambiente) ao confirmar o acordo, atacado por ambientalistas. "Se batermos o pé numa regra muito rígida, continua a área degradada." Ele adianta que metade da área já desmatada poderá ser recuperada por meio de espécies exóticas, mas o acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal.

O Ministério da Agricultura estima que a área de cultivo do dendê na Amazônia Legal -de 60 mil hectares hoje- poderá crescer até cem vezes. O cálculo foi feito com base na soma das áreas degradadas e não contabiliza unidades de conservação ou demais áreas protegidas.

Segundo ONGs ambientalistas, o movimento na prática muda o Código Florestal e reduz a reserva legal no bioma de 80% para 50%, como prevê projeto de lei de autoria do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-BA). O projeto, apelidado de "Floresta Zero" e cujo substitutivo tramita na Câmara, libera produtores para plantarem dendê em vez de floresta na área de reserva legal.

A aprovação do projeto na Câmara vinha sendo barrada pelo Meio Ambiente. A então ministra Marina Silva se opunha ao texto. O da Agricultura, Reinhold Stephanes, é favorável a ele. "Esse acordo dá uma sinalização concreta para a bancada ruralista de que agora tem um ministro a mais", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

Para as ONGs, o dendê, por ser uma monocultura, não cumpre o papel de recuperação da biodiversidade. Pior, há o temor de que o "Floresta Zero" estimule desmatamento além do permitido, já que os produtores poderão aproveitar a área aberta para plantar dendê.

Em nota divulgada na sexta-feira, um grupo de 12 ONGs criticou o acordo, acusando Minc de romper um compromisso -ele disse na sua posse que o governo não permitiria a redução da reserva legal na Amazônia. Minc avalia que o acordo do dendê é produto do "bom senso": "A idéia de recuperar áreas degradadas só com espécies nativas é mais interessante para a biodiversidade, mas não tem estímulo econômico". Ele insiste em que a liberação para o dendê e culturas destinadas ao biodiesel terá como limite metade da área de reposição.

Minc e Stephanes já tiveram dois encontros nas últimas semanas, mas a agenda proposta pela Agricultura não chegou nem à metade. Entre os seis acordos selados, está o zoneamento da cana-de-açúcar.

(Por Marta Solomon com colaboração de Claudio Angelo, Folha de S. Paulo, 19/08/2008)