Ao comer cação, badejo e camarão-sete-barbas, os brasileiros estão, sem saber, consumindo animais aquáticos ameaçados de extinção ou que sofrem com o excesso de pesca no Brasil. De acordo com o governo federal, 80% dos recursos explorados pela pesca marinha sofrem com sobrepesca, estão ameaçados ou em processo de recuperação.

Apesar disso, somente 0,4% dos mares brasileiros são protegidos em unidades de conservação federais. Incluindo as reservas estaduais, a porcentagem sobe para 0,8%. A realidade internacional não é muito diferente: há cerca de 1% de mares protegidos no globo.

Em vista disso, o Greenpeace inicia na próxima semana uma campanha para proteger os oceanos no país. A entidade defende que as áreas protegidas subam para 40% no mundo e que o Brasil faça a sua parte.

Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace, afirma que a ONG pressionará pela criação de uma Política Nacional de Oceanos que priorize a proteção de áreas marinhas e o combate à perda de biodiversidade. Para ele, a pesca predatória pode ser comparada ao desmatamento. E, assim como em relação à madeira, diz que é preciso saber a quantidade de peixes que podem ser retirados e em que época.

O Ministério do Meio Ambiente reconhece o problema. "As áreas marinhas estão entre as mais ameaçadas e as menos protegidas, então é uma prioridade grande. Há cada vez mais gente no litoral, mais navegação, mais pesca predatória. É razoável que tenhamos uma meta a ser alcançada", disse à Folha o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Mas a meta do ministro é bem mais modesta que a da ONG: ele considera ideal ampliar a proteção para 10% dos mares -o que deve levar mais de uma gestão para ocorrer. Para isso, podem ser usados recursos de compensação por dano ambiental. Há cerca de R$ 500 milhões que podem ser aplicados em proteção de áreas em terra e no mar.

Plantar peixe

O ministro ressalta, porém, que não adianta apenas implantar novas áreas -é necessário dar estrutura e pessoal às que já existem. E afirma que, se o país quer aumentar a produção de peixe, não pode contar só com o oceano. Deve investir mais em "fazendas aquáticas" e piscicultura, por exemplo.

O Ministério da Pesca concorda que as áreas protegidas são importante ferramenta para garantir a recuperação dos ecossistemas marinhos e manutenção dos estoques pesqueiros. No entanto, considera que "a implantação de áreas de exclusão de pesca tem rebate importante nas atividades dos pescadores artesanais". Por isso, defende que a implantação seja discutida amplamente.

Exemplo

Na próxima terça, o Greenpeace lançará um vídeo e um relatório sobre o panorama dos mares brasileiros. Para compor o material, foram ouvidos integrantes do governo e pesquisadores de universidades.

Além de apontar os desafios, o Greenpeace ressalta como positiva a idéia do governo de São Paulo, anunciada em abril, de criar três grandes áreas de proteção marinhas no Estado. Essas regiões ficarão protegidas da pesca predatória com barcos industriais.

"É uma iniciativa importante que pode criar precedente. A Bahia, por exemplo, não está batendo o pé pela proteção [do banco de corais] de Abrolhos", disse Furtado.

A medida, porém, assustou pescadores. Segundo o secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente), "houve uma reação muito forte porque as colônias de pescadores acharam que ia ser proibido todo tipo de pesca". Para contornar a polêmica, foi feita uma nova versão do decreto.

(Por Afra Balazina, Folha de S.Paulo, Folha Online, 18/08/2008)