No ano em que o Brasil celebra os 20 anos de sua Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um dos julgamentos mais importantes de sua história. No próximo dia 27 de agosto, os ministros da mais alta corte brasileira decidirão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sob muita pressão de madeireiros, fazendeiros e setores do governo que consideram os direitos indígenas e o meio ambiente como grandes obstáculos ao desenvolvimento do país.

Os direitos dos índios sobre suas terras são reconhecidos desde os tempos coloniais e foram consolidados na Constituição de 1988. Caso o STF retroceda e tome a decisão errada, colocará em xeque não só os direitos indígenas, podendo atingir também as unidades de conservação na Amazônia e demais áreas florestais do país. Isso porque o que se julgará não é apenas o caso em si, mas todo o procedimento do governo quando declara uma terra como sendo indígena. Daí para se redefinir também os parâmetros para a criação de unidades de conservação é um passo.

O Greenpeace se solidariza e apóia os índios em sua luta pelo reconhecimento do direito que lhes foi garantido pela Constituição Federal de 1988. Se o STF mexer nos direitos dos índios, dará passaporte para se destruir também as unidades de conservação de florestas no país.

"A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol é um marco no reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil. É dever do STF na passagem dos 20 anos da Constituição Federal de 1988 garantir que o processo será mantido e que não haverá retrocesso para atender os interesses dos invasores de terras indígenas", afirma Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

Na próxima quarta-feira (20/8) haverá uma manifestão no Sesc Paulista (avenida Paulista, 119 - Paraíso - SP), às 10 horas, para exigir que o STF não mexa na demarcação da Raposa Serra do Sol (RR). Contamos com sua presença! Aproveite e assine também a petição online em defesa da demarcação das terras indígenas. Clique aqui e não deixe que os direitos constitucionais sejam desrespeitados no Brasil.

As seguintes ONGs e instituições estão apoiando a confirmação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR):

ABONG - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais

Aliança pela Infância - Brasil

Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo

Associação Saúde Sem Limites (SSL)

CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI–SP)

Comissão Pró-Yanomami (CCPY)

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Conservação Internacional do Brasil

Espaço Cultural Resistência e Ousadia

Greenpeace

Grupo Liberta (Direito PUC/SP) e Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA - PUC/SP)

Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA)

Hutukara - Associação Yanomami

Instituto Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação indígena

Instituto Pólis

Instituto Socioambiental (ISA)

Núcleo de História Indígena e do Indigenismo (NHII-USP)

Núcleo de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ)

Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena

Ong Nossa Tribo

Prêmio Culturas Indígenas

Projeto Xingu

Repórter Brasil

SOS Mata Atlântica

(Greenpeace, 18/08/2008)