Entidades ambientalistas denunciam novas ações da direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para beneficiar empresas. No início de Agosto, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, trocou dois representes da entidade no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Eles integravam a Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular, que discute os limites de poluição para usinas de carvão.

A coordenadora do Núcleo Amigos da Terra, Lúcia Ortiz, denuncia que a medida serve para facilitar as licenças ambientais para os projetos de termelétricas no Estado. Fato semelhante aconteceu com técnicos do Consema, que foram trocados, no início do ano, porque eram favoráveis à restrição da monocultura de eucalipto e pínus.

“Tem todo um processo de intimidação ou retaliação daqueles técnicos da Fepam que apresentam posturas mais em defesa do meio ambiente. Isso aconteceu com os técnicos que representam a Fepam nas câmaras técnicas que tratavam do zoneamento da silvicultura”, diz.

Recentemente, cinco organizações não governamentais (ONG’s) entraram com ação civil pública contra Ana Pellini por improbidade administrativa. Os ambientalistas exigem a saída da presidente por pressionar técnicos a liberar com mais rapidez os empreendimentos da celulose. Assim como no caso das papeleiras, Lúcia afirma que a Câmara Técnica que avalia as emissões de poluentes é dominada por representantes do setor carbonífero. A Amigos da Terra é a única ONG ambientalista que integra o grupo.

“Então, acho que é uma estratégia, coordenada pela Secretaria do meio Ambiente, para tornar a questão ambiental não tanto um empecilho para que se possa liberar os projetos de grande impacto ambiental”, diz.

Estão previstas a construção das termelétricas de Candiota Fase III e outras duas na mesma região, e a Jacuí, na região metropolitana gaúcha. Hoje, existem duas termelétricas em funcionamento, a de Charqueadas e a Candiota Fase II. No entanto, elas representam menos de 5% da energia elétrica produzida no Estado.

(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 18/08/2008)