A responsabilidade pelos custos para acabar com as emissões de gases do efeito estufa deve ser de quem polui, certo? Na Austrália, as coisas não serão bem assim. Uma legislação em tramitação no parlamento federal tem causado polêmica no país, pois autoriza as usinas energéticas poluidoras a capturarem e enterrarem o dióxido de carbono (CO2) emitido, porém manda a conta nada barata do uso desta tecnologia para os contribuintes pagarem. 

“O comitê quer empurrar estas descobertas que tirou do bolso do setor carvoeiro para dizer a comunidade australiana que nós teremos que carregar os custos que cabiam às gigantes do carvão super-lucrativas”, disse a porta-voz do partido verde, Christine Milne. A lei recebeu o aval do comitê de recursos e indústria primária, segundo um relatório divulgado hoje, alterando apenas um ponto do projeto original – passa a responsabilidade a longo prazo  pelo uso da tecnologia para o governo.

O senador do partido Trabalhista Dick Adams, que preside o comitê, disse que esta transferência é importante porque alguém precisa ficar responsável caso alguma operadora deixe de existir. “Nós sentimos que, a longo prazo, o governo ficará responsável de qualquer maneira”, afirmou.

Esta é a primeira vez que uma legislação nacional trata da captura e armazenamento de carbono, conhecida pela sigla CCS, e que também cria a denominação usina de ‘carvão limpo’.  Cerca de 80% da geração elétrica da Austrália é produzida a partir do carvão.

Riscos e dúvidas
A senadora Christine considera a tecnologia CCS duvidosa e arriscada. “O governo precisa explicar porque os poluidores não devem pagar para limpar a própria sujeira e carregar o risco de enterrar a poluição vinda do carbono”, comentou. Adams disse que conceder incentivos fiscais para as operadoras iria encorajá-las a investir em CCS, que segundo ele, é crucial para o futuro do país. “Esta é uma indústria muito importante para o futuro da Austrália, para os interesses públicos, e para os interesses nacionais”, afirmou.

Segundo Adams, o grande risco no uso do CCS está na injeção das emissões de CO2 sob o solo. “A responsabilidade sobre isso continuará com as operadoras”, disse. Outro argumento usado por ele no relatório é de que, com os avanços que vêm sendo alcançados, o risco de vazamentos têm diminuindo. E, se mesmo assim, algo der errado, a responsabilidade ainda será da operadora energética, segundo o senador.

Em um processo chamado seqüestro de carbono geológico, as empresas poderão injetar o CO2 em poços de extração de gás e petróleo localizados dentro dos limites oceânicos australianos.  A lei será válida também para indústrias com uso intensivo de energia, como as de alumínio.

O maior projeto de seqüestro de carbono geológico do país está sendo planejado para a plataforma de Gorgon, na costa noroeste da Austrália. A proposta é injetar cerca de quatro milhões de metros cúbicos de CO2 por ano sob as ilhas Barrow, onde está o projeto Gorgon, operado pela petrolíferas Chevron, Exxon e Royal Dutch Shell. Isto custaria cerca de US$735 milhões na primeira década, porém a extração de gás natural liquefeito do local ainda emitiria milhões de CO2 por ano.

Boas-vindas ao relatório
O relatório do comitê foi bem recebido pelo ministro de recursos, Martin Ferguson, que disse que consideraria as emendas propostas. “A Austrália poderia estocar uma quantidade significativa das suas emissões de carbono sob o solo (em forma líquida ou gasosa)”, comentou. Ferguson afirmou ainda que a segurança energética do país depende do balanço entre a exploração de petróleo e gás e a capacidade produtiva com a capacidade de capturar e armazenar gases do efeito estufa.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, Envolverde, 15/08/2008)
* Com informações do jornal The Australian.