Por mais que a Petrobras alardeie sua postura de responsabilidade social e ambiental, os fatos concretos demonstram que a empresa ainda deixa muito a desejar nesse sentido. Além de pouco investir em projetos ambientais e destinar a maior parte dos recursos a Organizações Não Governamentais e não a políticas públicas, a Petrobras financia agora um projeto para a Baía de Guanabara, a dragagem do Canal do Cunha, amplamente questionado por especialistas e movimentos sociais.
Uma série de profissionais, entidades e movimentos sociais realizaram no último dia 2/8 o Seminário Popular sobre a Despoluição Integrada do Canal do Cunha e a Preservação da Serra da Misericórdia – Baía de Guanabara, que discutiu os principais projetos e obras prometidas para a região. Um dos temas do evento foi justamente o projeto de dragagem do Canal do Cunha, elaborado em 1997 como parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 e 60 milhões, o projeto sofreu um inchamento orçamentário e atualmente está na casa dos R$ 200 milhões.
Os movimentos sociais e técnicos presentes no evento, inclusive do Cenpes, apontaram uma série de questionamentos à iniciativa financiada pela Petrobras: a mera dragagem do Canal do Cunha é considerada ineficaz, se descolada de um programa que contemple toda a bacia hidrográfica da região. Além disso, há irregularidades envolvendo o projeto, já que não houve licitação nem estudo de impacto ambiental antes do início das obras.
Diante disso, o Seminário aprovou uma proposta alternativa, que prevê a intervenção global sobre a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara e o reflorestamento da Serra da Misericórdia (a maior fonte de sedimentação do Canal do Cunha). A intenção é construir uma ação preventiva de baixo custo, capaz de gerar emprego, renda e recuperar o meio ambiente a longo prazo.
Para o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos organizadores do Seminário, a opção pelo financiamento do projeto de dragagem do Canal do Cunha expressa os profundos equívocos que orientam a política de responsabilidade ambiental da Petrobras.
“A empresa é a maior poluidora da Baía de Guanabara e ainda mantém um passivo ambiental e social com a região, que vem do derramamento de óleo no ano 2000. A Petrobras se nega e a indenizar os pescadores prejudicados no episódio, apóia poucos projetos ambientais, prioriza os investimentos em ONGs que pouco fazem pelo meio ambiente e agora resolve financiar um projeto equivocado e ineficaz como a dragagem do Canal do Cunha, que apenas beneficia as grandes empreiteiras. A melhor forma de atuação da empresa seria reparar o seu passivo com a Baía de Guanabara e os pescadores e retomar, assim, uma intervenção ecológica de longo prazo”, disse, lembrando que o projeto em questão ainda traz uma série de problemas técnicos e riscos de acidentes ecológicos, podendo inclusive aumentar as inundações no Canal do Cunha: “A empresa pode estar entrando em uma furada com esse financiamento. O projeto já foi condenado por diversos especialistas de diferentes áreas e, de acordo com a legislação, se houver qualquer problema, quem responderá será o realizador da obra (no caso, o governo do estado do Rio de Janeiro) e seu financiador (a Petrobrás).”
(Por Jornal Surgente, Sindipetro-RJ, 18/08/2008)