O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comemorou na última sexta-feira a queda de 50% do desmatamento da Amazônia em julho, em comparação ao mês de junho. Apesar dos avanços, a situação é grave.

Principalmente quando se constata que além de brigar com grandes empresários, o governo federal tem que enfrentar a si próprio: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece quatro vezes entre os 25 maiores desmatadores da Amazônia Legal em 2007.

O Incra não aparece em primeiro lugar na lista porque foi autuado em quatro municípios diferentes. No entanto, somando multas recebidas e hectares desmatados, ele foi, na verdade, o campeão do desmatamento no ano passado.

O Incra foi multado em R$ 176 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter desmatado 151 mil hectares de floresta amazônica no Mato Grosso. Área, segundo o Ibama, de “especial preservação”.

Procurado pelo JB, o instituto manifestou-se por meio de nota, na qual afirma que o passivo ambiental identificado nesses desmatamentos é resultado de desmatamentos ocorridos há muitos anos. E as áreas mencionadas são consideradas pelo Incra como prioritárias para obtenção de licenciamento ambiental.

Maiores desmatadores
Dos 25 maiores desmatadores, 15 estão no Mato Grosso, sete no Pará, um no Amazonas, um em Rondônia e um no Acre. O maior autuado pelo Ibama no ano passado foi Sidinei Carrara, do Pará, que recebeu uma multa de R$ 148 milhões. Mais de seis mil hectares de floresta foram devastados pelo grupo Celso Padovani & CIA LTDA no município de Marcelândia-MT. O grupo aparece em 10º no ranking de maiores multas aplicadas, R$ 9,1 milhões.

Em todo o Brasil, quase 600 mil hectares de florestas foram desmatados só em 2007. A área corresponde a cinco cidades do Rio de Janeiro. No total, o Ibama registrou 3.312 autos de infração durante o ano e multou os infratores em mais de R$ 2 bilhões.

Se as multas serão pagas, são outros quinhentos. Como foram aplicadas antes do Decreto 6.541/08, que diminui as instâncias a que se pode recorrer, os autuados ainda dispõem de quatro instâncias possíveis: a superintendência do Ibama, a presidência do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambie nte (Conama). Em média, a tramitação desse tipo de processo leva de cinco a oito anos.

Mato Grosso
Os quatro Estados que mais desmatam no Brasil encontram-se na região Norte. O Mato Grosso sai em disparado, com 385 autuações e quase 400 mil hectares de florestas destruídos. Em seguida vem o Pará com 127.571 hectares somados de 429 autuações, Rondônia com 504 autuações em 38.598 hectares desmatados e o Amazonas com 280 autuações em 24.794 hectares. As multas aplicadas nessas unidades da Federação foram de R$ 513,4 milhões; R$ 327,5 milhões; R$ 86,4 milhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Maranhão
O Maranhão aparece em quinto lugar no ranking do desmatamento, com mais de 22 mil hectares destruídos. E, em seguida, mais dois estados da região Norte: somadas, as 725 autuações do Acre receberam uma multa de R$ 32,6 milhões e as 210 autuações do Tocantins somam uma multa de R$ 13,1 milhões. Nenhuma outra unidade da federação devastou ilegalmente mais que três mil hectares.

(Por Luciana Abade , Jornal do Brasil, 17/08/2008)