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raposa serra do sol conflito fundiário direitos indígenas
2008-08-18

Matias Cardoso, no Norte do Estado, e Patrocínio, no Alto Paranaíba, são as duas cidades do interior que receberão comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) na semana de 18 a 22 de agosto de 2008. O período reserva ainda outras sete reuniões com convidados, em Belo Horizonte.

Em Patrocínio, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais debate formas de conter a pesca predatória na represa do lago de Nova Ponte, que banha 11 municípios da região. A audiência pública acontecerá na quarta-feira (20/08), às 10h, na Câmara Municipal. Matias Cardoso, por sua vez, será visitada, na quinta (21/08), pela Comissão de Cultura, que se reúne às 10 horas, com o prefeito, secretários, representantes do Iphan e da Unimontes, para discutir o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição. A iniciativa partiu do deputado Paulo Guedes (PT).

Questões indígenas 

Já na segunda-feira (18/08), a Comissão de Direitos Humanos tem na pauta a homologação e a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O objetivo é manifestar apoio à regularização da área, já que no próximo dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar ação sobre a constitucionalidade e legalidade da homologação, efetivada por meio de decreto da Presidência da República em 2005. A audiência pública, requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, será às 14 horas, no Auditório da AL-MG.

A Raposa Serra do Sol tem uma área de 1,7 milhão de hectares, com planícies e também cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Nela vivem aproximadamente 15 mil índios, a maioria da etnia macuxi, além de wapixana, ingarikó, taurepang e patamona. Desde a assinatura do decreto de homologação da área, em 15 de abril de 2005, as terras são alvo de polêmicas disputas envolvendo produtores rurais, moradores não-indígenas e até parte da população indígena, que reivindicam desmembramento de algumas áreas.

(Ascom AL-MG, 15/08/2008)

 


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