Deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias receberam na sexta-feira (15/08) o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya. O grupo conversou sobre a tramitação, no Legislativo, dos projetos de lei que tratam de interesses indígenas.

Para Anaya, a visita ao Brasil servirá para monitorar situação da população indígena do País, especialmente nos locais em que existe conflito entre índios e produtores rurais pela posse de terras.

O coordenador da frente, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), explicou o esforço que tem sido feito para que as mais de 80 proposições que versam sobre indígenas virem leis e os beneficie.

Interesses contrários

Segundo Valverde, a maior dificuldade é que muitas proposições vão de encontro a interesses econômicos, a exemplo do PL 1610/96, do qual o parlamentar é relator, que trata da mineração em terras indígenas; e o Estatuto do Índio, que está há 15 anos no Congresso Nacional. "Há nesta Casa forças contrárias aos interesses dos índios, pois os mineradores, madeireiros e agropecuaristas também têm seus representantes", ressaltou.

Raposa Serra do Sol

Anaya informou que a ONU está acompanhando a situação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que deverá ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O governo de Roraima impetrou ação civil pública contra a demarcação em área contínua da reserva, homologada por decreto presidencial em 2005.

A visita oficial de 12 dias ao Brasil servirá para elaborar o relatório que será analisado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

(Agência Câmara, 15/08/2008)