Preocupado com o que considera uma ameaça à soberania da floresta, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) quer que a Subcomissão Permanente da Amazônia, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), investigue, desde já os problemas arrolados em seu pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de conflitos na região. Ele anunciou que irá pedir brevemente a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia.

Na justificação do requerimento de criação da CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O parlamentar pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.

Na última quinta-feira (14/08), o senador afirmou em Plenário que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. Ele acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.

Mozarildo quer também que a CPI determine o papel das organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países com relação à questão indígena. O requerimento para instalação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a Comissão seja instalada no momento mais oportuno.

- Vamos oportunamente pedir também a vinda dos ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim], para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia - afirmou o senador, em entrevista à Agência Senado.

Outras questões aventadas por Mozarildo no requerimento para serem investigadas são as denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.

A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 15/08/2008)