O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas  (Cinep), lançou sexta-feira, 15,  no Auditório “Dois Candangos”, da Universidade de Brasília (UNB), o “Observatório dos Direitos Indígenas”.

O Observatório é uma rede articulada de advogados, bacharéis e estudantes indígenas de direito cujo principal objetivo é fortalecer o conhecimento e a perícia indígena para a defesa dos direitos dos povos indígenas, se preciso, ingressando em juízo em favor desses direitos.

Fazem parte das prioridades do Observatório as seguintes linhas de ação: apoiar processos de capacitação para advogados indígenas, através de cursos de atualização jurídica e especialização oferecidos pela entidade e por instituições  parceiras de ensino jurídico; capacitar e articular observadores e defensores dos direitos indígenas; criar e manter um banco de dados sobre a aplicação dos direitos indígenas no Brasil; propiciar intercâmbios nacionais e internacionais para a formação e aperfeiçoamento acadêmico de lideranças, observadores e defensores dos direitos indígenas; produzir e publicar material específico sobre os direitos indígenas; fortalecer a aplicação dos direitos costumeiros dos povos indígenas.

O Cinep foi criado em novembro de 2005 como parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com a missão de contribuir no fortalecimento das organizações indígenas, por meio da capacitação, debate, pesquisa e assessoramento técnico e político, visando a defesa qualificada dos direitos dos povos indígenas. A Apib é uma instância de articulação do movimento indígena nacional, composta pelas organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Como parte das ações do Observatório, o Cinep promove o Curso de Curso de “Formação técnica-política de lideranças indígenas”, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), através do Departamento de Antropologia (DAN), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e o Laboratório de Pesquisa em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laced). O objetivo do Curso é oferecer instrumentos para que lideranças e acadêmicos indígenas possam ampliar a sua compreensão da lógica e do funcionamento das relações do Estado com os povos indígenas e contribuir na melhoria da defesa dos direitos e interesses indígenas, na gestão das organizações indígenas, no planejamento e execução de ações prioritárias do movimento indígena. 

Mais informações:
Gersem José dos Santos Luciano - Diretor Presidente do Cinep - (61) 99433869
Paulino Montejo - Assessoria de Comunicação Coiab - (61) 99524583

(CIMI, Coiab, 15/08/2008)