Estão abertas até 24 de setembro as inscrições para seleção pública do Programa Petrobras Ambiental para o período 2008-2012. A nova fase destinará R$ 500 milhões a projetos novos ou já em andamento promovidos por entidades do Terceiro Setor.

O lançamento ocorreu na sexta-feira (15/08), na sede da Petrobras no centro do Rio, com a presença do presidente da Companhia, José Sergio Gabrielli de Azevedo, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entre outras autoridades.

As inscrições de projetos podem ser feitas no site da empresa na Internet. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas somente um será contemplado. A divulgação dos vencedores está prevista para dezembro de 2008.

Pré-Sal
Na cerimônia de lançamento, Gabrielli fez um discurso duro sobre a política de investimentos da empresa. Ressaltou diversas vezes que o Petrobras Ambiental é voluntário e que tem por objetivo, não apenas distribuir recursos, mas sim contribuir para outros setores se viabilizem no futuro sem depender da empresa. “O processo de organização para concorrer já organiza a sociedade para que obtenha resultados posteriores”, afirmou.

Aproveitou ainda para criticar as propostas para exploração da camada de pré-sal que partem do governo federal. Minc concordou com Gabrielli, afirmando que a Petrobras precisa ser fortalecida cada vez mais. “Se a Petrobras é fortalecida, o país também sai ganhando”, disse sob aplausos dos funcionários da companhia presentes ao evento.

Uma das propostas, rechaçadas pela Petrobras é a criação de uma nova empresa estatal para explorar o pré-sal. O governo quer mudar a lei para aumentar a arrecadação com o óleo. O que já foi definido pelo presidente Lula é o destino do dinheiro do pré-sal. Educação.

Novidades do programa
Duas novidades nesta segunda edição do programa. Uma delas é a participação de profissionais da mídia no júri que irá escolher os contemplados. A outra é uma espécie de carvana da companhia que irá percorrer diversas capitais para divulgar o programa.

São três as linhas de atuação do Petrobras Ambiental:

1. Gestão de corpos hidricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos.
2. Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros marinhos e de água doce.
3. Fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.

Alguns projetos já contemplados
Projeto Rios Voadores – Segue o rastro dos rios atmosféricos – correntes de ar que carregam umidade do Norte para o Sul do Brasil e são responsáveis por parte da chuva nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A idéia é demonstrar se a devastação da Floresta Amazônica pode afetar o regime de chuvas na própria região e no restante do Brasil.

Cultivo de macroalgas marinhas dos gêneros Gracilaria e Hypnea no litoral do Estado de Pernambuco – O Projeto tem como objetivo viabilizar o cultivo de macroalgas marinhas dos gêneros Gracilaria e Hypnea (Rhodophyta) em áreas protegidas por recifes, visando à criação de emprego e renda para a população das praias selecionadas.

Águas do Cerrado (Goiás) – O projeto visa à recuperação e conservação dos recursos hídricos dos assentamentos Novo Oriente e Nova Aurora, integrada ao desenvolvimento rural sustentável, com participação comunitária. Prevê a realização de diagnóstico socioambiental participativo; conservação de nascentes, córregos e áreas de reserva; implantação de sistema agroflorestal; desenvolvimento de programa de educação ambiental permanente; e garantia de acesso à água de qualidade e divulgação de ações.

Serra do Mar – Água e vida (Santa Catarina) – O projeto tem como meta a conscientização pela educação ambiental. Será implantado um Centro de Interpretação da Mata atlântica e desenvolvido um programa de educação ambiental junto à comunidade do Vale do rio Itapocu, para proteger as áreas de mananciais da Serra do Mar e a rica biodiversidade da região, além de manter a qualidade de vida da população.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 18/08/2008)