O Programa de Educação Ambiental demandado pelo Ibama como condicionante da Licença de Operação nº 625/2007 rendeu à Devon Energy do Brasil o Prêmio Brasil Ambiental 2008. Esta licença refere-se à autorização para a operação do sistema de produção de petróleo no Campo de Polvo - Bloco BM-C-8, Bacia de Campos.

Elaborado a partir das diretrizes colocadas pelo Ibama (Orientações Pedagógicas do Ibama para Elaboração e Implementação de Programas de Educação Ambiental no Licenciamento de Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural elaborado conjuntamente pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás e a extinta Coordenação Geral de Educação Ambiental), este trabalho utiliza-se da linguagem de cinema para elaborar um diagnóstico socioambiental da região. Como resultado, foram realizados filmes de curta metragem retratando os impactos socioambientais provocados pela indústria do petróleo nos municípios da Bacia de Campos.

Foram realizadas oficinas de cinema ambiental em Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação dos Búzios, Niterói, Rio das Ostras, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra com a participação de 175 alunos das comunidades locais. Estas oficinas resultaram na produção de 30 documentários que traduzem diferentes olhares sobre o meio ambiente, a indústria do petróleo, os problemas e as responsabilidades ambientais dos diferentes atores sociais. Estes trabalhos foram apresentados e discutidos durante os Fóruns Ambientais do Campo de Polvo, onde as populações envolvidas foram chamadas a debater os problemas levantados nos filmes. Detalhes sobre o Programa, sua relação com o licenciamento ambiental, ou mesmo sobre os documentários produzidos podem ser vistos no site http://www.humanomar.com.br/.

Nas próximas etapas deverão ser criados observatórios locais para acompanhar e documentar as mudanças e impactos na região, fóruns de debates públicos e outros instrumentos de participação e controle social que se considerem necessários.

Para o Ibama, este trabalho, juntamente com outro diagnóstico mais abrangente que está sendo realizado pela Petrobrás no contexto de outros empreendimentos em processo de licenciamento ambiental (a 1ª etapa do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos - PEA-BC) subsidiarão as decisões sobre futuros programas de educação a serem demandados na região, evitando-se desta maneira, superposição de ações e a execução de atividades educativas descoladas das necessidades e demandas das populações locais, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade socioambiental.

(Por Elizabeth Uema, Ascom Ibama/Dilic, 14/08/2008)