Por poluir dois córregos, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e a prefeitura de Pinheiros, no norte do Estado, foram multadas em R$ 50 mil, cada. O município e a empresa do governo estadual foram multados por crime de degradação ambiental ao poluir os córregos Jundiá e Vitorão. Esgotamento fétido da estação da Cesan era lançado nos córregos.

As multas foram aplicadas pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo a assessoria do órgão nesta quinta-feira (14/08).

Os fiscais do Ibama foram até o Pinheiros por solicitação do Ministério Público local. Comprovaram a denúncia de que os córregos Jundiá e Vitorão, ambos situados em perímetro urbano, estão poluídos.

Informa o Ibama que “foram identificadas diversas irregularidades. No bairro Nova Galiléia  onde devia ter sido construída uma estação de tratamento de esgoto, existia um depósito de detritos que vinham de toda a  cidade e  toda a água suja  que passava por ali era desembocada diretamente nos córregos Jundiá e Vitorão”.

E que “segundo os fiscais do Ibama a situação era tão calamitosa que a própria população do entorno destruiu este depósito porque não suportava o fedor exalado dali. Também foi constatado a existência de inúmeros urubus que não saem do bairro por causa dos detritos ali encontrados e disputam espaço com a população”.

Segue: “Os córregos depois poluídos são utilizados para irrigação em lavouras de café e mamão por pequenos produtores rurais da região. O que também prejudica a lavoura e economia local. A fiscalização do Ibama também constatou dificuldades na coleta de lixo do município, onde lixões ficam dividindo espaço com bairros residenciais da cidade”.

O Ibama anuncia que “mais ações de fiscalização do Ibama serão realizadas na região norte do Espírito Santo contra crimes de degradação ambiental”.

Após cinco anos e meio do governo Paulo Hartung, o Espírito Santo ainda tem 102 lixões. Nestes locais, o lixo é depositado sem nenhum cuidado ambiental, contaminando o solo e a água. O reconhecimento de que o Estado não tem tratado o lixo da maneira devida é feito pelo próprio governo, em propaganda sobre o tema.

Em 2008 o governo do Estado reconheceu que só 26 dos 78 municípios capixabas "dão destinação correta ao lixo, escoando-o para três aterros sanitários".

Em 52 municípios capixabas vale tudo para descartar o lixo. No interior, é comum o lançamento de lixo em áreas de mata atlântica, ou nas proximidades de córregos e rios. No meio do lixo, resíduos de venenos agrícolas, plásticos, entre outros agentes que contaminam o ambiente por décadas ou mesmo durante séculos.

Em uns poucos municípios há ação do MPE exigindo correção do problema. É o caso de Guarapari, onde há verdadeiro caos: a promotora de Justiça Ambiental Elizabeth de Souza Paula denunciou a Cesan e a prefeitura à Justiça em Ação Civil Pública.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 15/08/2008)