Após duas horas de discussão sobre o uso dos agrotóxicos nos alimentos, o excesso de resíduos nos alimentos e sua relação com doenças no homem, a necessidade da atualização da legislação sobre o assunto ficou evidente. A audiência pública sobre o tema, realizada pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (AL-SC), aconteceu na tarde desta quinta-feira (14/08), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa.

A proponente da audiência, deputada Odete de Jesus (PRB), comprometeu-se em mobilizar os partidos com assento no Parlamento catarinense para discutir as novas diretrizes para o uso de agrotóxico. “Temos que colocar o dedo na ferida. Vamos reunir um representante de cada partido para estudar a legislação e mudar os pontos controversos”, afirmou.

Já o deputado Dirceu Dresch (PT), acredita que o aumento do uso de agrotóxicos se deu com a plantação de transgênicos. “O Rio Grande do Sul aumentou o uso de agrotóxicos devido às grandes plantações transgênicas e isso é muito grave”, acrescentou. Ele acredita que uma reeducação do agricultor ajudaria na mudança cultural, bem como pesquisas nessa área. “Falta pesquisa nessa área. Algumas culturas são mais fáceis, mas outras são de difícil produção. Seriam necessários 20 anos para obter um produto de qualidade sem o uso de agrotóxicos e isso necessitaria de investimentos públicos”, finalizou.

Produtos inadequados

O contrabando de agrotóxicos vindos do Paraguai e Argentina, entre outros, é a maior preocupação do representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Aarão Luiz Schmidt Júnior. Conforme ele, parcerias entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e a Polícia Federal estão inibindo a utilização desses produtos, mas encontram dificuldades para banir o produto no Oeste do estado. Ele também concorda que o investimento deve ser na educação do produtor. “Hoje não se faz agricultura para alimentar o mundo inteiro sem o uso de agrotóxico, mas é preciso que o uso seja racional. Esta é a nossa tarefa enquanto agente público. É o nosso desafio”, emendou.

Aarão defendeu a criação da Comissão Estadual de Agrotóxico e de comissões regionais nas 19 regionais da Cidasc, contendo, entre outros aspectos, registro e cadastro dos agrotóxicos. “Também precisamos reforçar a devolução das embalagens. Há cinco anos fomos pioneiros nesta ação, mas atualmente perdemos o posto. Uma fiscalização mais efetiva resolveria este problema”, salientou.

A utilização incorreta contamina os rios e lençóis freáticos e esta é a preocupação do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen). Segundo seu representante, Gilberto Alves, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) realiza pesquisas para ver o nível de contaminação das águas. Cada região do país possui uma unidade que realiza as pesquisas. Na região Sul, as análises são feitas no Paraná. “Identificar o uso inadequado de agrotóxicos que acarreta na contaminação das águas é a nossa responsabilidade. Trabalhamos em parcerias com outras instituições e estamos preocupados com este elemento”, comentou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, apresentou uma pesquisa na qual o tomate, morango e alface foram os alimentos que apresentaram os maiores números de amostras irregulares referentes aos resíduos de agrotóxico durante o ano de 2007. Dois problemas foram detectados: teores de resíduos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

Dos nove produtos avaliados – alface, batata, morango, tomate, maçã, banana, mamão, cenoura e laranja – o índice de amostras insatisfatórias ficou em 17,28%. A amostra identificou que 85% das culturas continham agrotóxico acima do permitido.

Representando a Anvisa, Helen Hoffmann salientou que o tomate produzido em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, usa o agrotóxico metamidofós, utilizado somente para o tomate industrial, produzido para a elaboração de molhos de tomate e catchup, entre outros. “Esse agrotóxico é altamente nocivo e o principal prejudicado é quem o aplica. Tem que produzir o uso”, continuou.
Também participaram do encontro os representantes da Ordem dos Advogados (OAB/SC), Aline Benedett e da Cidasc, Marcelo Luz da Silva,

Esclarecimentos

O representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Rio do Janeiro (Embrapa/RJ), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ronoel Luiz de Oliveira Godoy, defendeu o uso racional do agrotóxico, pois a produção de determinadas culturas sem o defensivo agrícola inviabilizaria a produção. “As pessoas também usam agrotóxicos nas suas casas, o exemplo disso são as substâncias utilizadas para matar os insetos. Foi esse produto que quase erradicou o mosquito da dengue décadas atrás”, relatou.

Durante sua explanação Godoy contou a história do agrotóxico, que surgiu na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Inicialmente feitos com produtos naturais, com o passar dos anos a maioria dessas substâncias passou a ser artificial e nociva à saúde. “Não podemos proibir o uso, mas é importante desenvolver técnicas seguras para a sua utilização. É nisso que a Embrapa trabalha, incentivando o uso de bicos dosadores que não poluem a terra e a água”, contou.

Ele ainda falou sobre a contaminação por agrotóxicos. O maior número de contaminações é pela pele, respiração e por último a ingestão. “Uma contaminação vai comprometer o corpo todo.O diagnóstico correto é muito importante. Esses produtos são menos nocivos quando indicados por um técnico agrícola. As leis não devem proibir o uso, mas sim legislar sobre a importância de pessoas especializadas”, continuou.

(Por Denise Arruda Bortolon, Ascom AL-SC, 14/08/2008)