Executivos da usina térmica a gás AES Uruguaiana e do Grupo CEEE reúnem-se em Porto Alegre no próximo dia 22. A pauta do encontro é controversa, gerada pela decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar a térmica a encerrar, gradualmente, seus contratos de fornecimento de energia com as distribuidoras AES Sul e Eletropaulo. O motivo é o fato de a Argentina ter cortado o fornecimento de gás para a usina. Nada foi estabelecido, ainda, pela Aneel à CEEE. Mas da energia vendida em 72 municípios pela estatal gaúcha, 17% chegam via AES Uruguaiana.

A agenda com o Grupo CEEE foi solicitada pela térmica de Uruguaiana – ela, assim como a AES Sul e a Eletropaulo, é controlada pela AES Corporation. O presidente do Grupo CEEE, José Francisco Pereira Braga, não esconde a sua preocupação, mas adianta: 'Não tem como descontratar um contrato firmado em setembro de 1998, por 20 anos, entre a térmica e a CEEE Distribuidora'. No verão passado, ilustrou ele, o megawatt/hora (MW/h) custava R$ 560,00 no mercado spot (curto prazo). Já o contrato entre a térmica e a CEEE-D é de R$ 134,00 MW/h (valor atual), explica Braga.

A CEEE-D por ser uma estatal, lembra o presidente do grupo, tem outras regras. 'Não pode ir ao mercado comprar energia cara e repassar os custos aos seus consumidores. Isso a Aneel já autorizou à AES Sul e Eletropaulo, mas tratam-se de empresas do mesmo grupo. O problema da AES Uruguaiana não é da CEEE', afirma Braga. No último dia 4 ele expôs essa apreensão à Aneel. O custo dos R$ 134,00 por MW/h representa R$ 186 milhões em 2008. A térmica, porém, já sondou o Grupo CEEE sobre proposta de aditivo contratual, com nova sistemática para o ajuste do preço da energia.

Em resposta, o Grupo CEEE lembrou que é vedado o incremento de qualquer valor ao preço da energia acima do estabelecido na portaria 188/206 do Ministério de Minas e Energia. O preço pago pela CEEE-D por MW/h, acertado no contrato firmado com à AES Uruguaiana, explica Braga, é igual ao do maior custo de usina térmica do Brasil.
 
(Correio do Povo, 15/08/2008)