Em pronunciamento nesta quinta-feira (14/08), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) comunicou que o Amapá já enviou ao Ministério do Meio Ambiente o plano anual de outorga florestal, o que o torna o primeiro estado do país a adotar tal iniciativa. A elaboração do plano anual é uma exigência da lei que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável (Lei 11.284/06). 

Geovani Borges explicou que o plano de outorga de 2009 indicou uma área de 1,5 milhão de hectares para a concessão de uso dentro da floresta estadual do Amapá, a maior floresta estadual do país. Localizada às margens da BR-156, a floresta corta os municípios de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque.

De acordo com o senador, o Instituto Estadual de Floresta do Amapá está fazendo uma projeção anual de R$ 20 milhões em arrecadação somente em royalties com a instalação de empresas na área indicada, o que poderá resultar em percentual considerável de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá, além da criação de 15 mil empregos diretos.

Geovani Borges explicou ainda que, com o plano anual aprovado no Ministério do Meio Ambiente, os técnicos do instituto irão preparar o plano de manejo da floresta, que vai apontar o que usar e como explorar a área. Para isso, serão feitos os inventários de floresta e fauna, o geoprocessamento, o levantamento topográfico e socioeconômico da região.

- Segundo a lei de gestão de florestas públicas, a cessão de áreas florestais deve ser de 30 anos. A expectativa é de que até o final de 2009 o Amapá faça as primeiras concessões florestais - informou Geovani Borges.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 14/08/2008)