Na abertura da palestra "Intoxicação por Mercúrio nos Cirurgiões-Dentistas", que ocorreu nesta quinta-feira (14/08) à noite, no Plenarinho na Assembléia Legislativa gaúcha, o deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT) anunciou a apresentação do projeto de lei que pretende dar destino final adequado, nos consultórios odontológicos, de produtos que contenham mercúrio. Loureiro atende, com isso, uma antiga reivindicação da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas - Seção RS. Nesta manhã, o deputado recebeu a visita do presidente desta entidade, Célio de Costa Mattos, em seu gabinete.

De acordo com a proposta de Loureiro, os produtos descartados deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica, que serão disponibilizados pelos fabricantes dos produtos ou seus representantes comerciais. O projeto altera a Lei n.º 11.019, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados.

O autor da matéria, que também é dentista, ressalta que a utilização de mercúrio na odontologia é perigosa, tanto que a Resolução 005/93 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Organização Mundial de Saúde classificaram a substância como Resíduo de Serviços de Saúde no grupo de Resíduos Químicos, que produzem riscos a saúde pública e ao meio ambiente. Na odontologia a contaminação pode ocorrer por manipulação do amálgama, que é o material utilizado pelos profissionais da área, feito de uma liga de mercúrio, prata e estanho, que, por ser resistente à oxidação, proporciona a restauração dos dentes.

A contaminação pela utilização do amálgama também pode ocorrer quando da remoção de restaurações antigas, ou pela presença de restos de amálgama armazenados inadequadamente nos consultórios. A presença de fontes de calor, como estufas e autoclaves, no mesmo ambiente onde o amálgama é manipulado, aumentam as possibilidades de intoxicação. 

(Por João Silvestre, Agência de Notícias AL-RS, 14/08/2008)