Foi instalada ao final da manhã desta quinta-feira (14/08), no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa gaúcha, a Comissão de Representação Externa criada para analisar a utilização de recursos recebidos por organizações não-governamentais (ONGs) que tratam da reforma agrária e dos assentamentos rurais no Estado.

Participaram da cerimônia o presidente do Parlamento, Alceu Moreira, deputados e integrantes de segmentos representativos da sociedade. O deputado Nélson Härter será o coordenador da Comissão, que terá também como componentes os deputados Rossano Gonçalves(PDT), Zilá Breitenbach(PSDB), Jerônimo Goergen(PP) e Aloísio Classmann(PTB).
 
Conforme o peemedebista, "o volume de recursos destinados a estas instituições é muito grande, comparado com o repassado pela União a outros programas no Rio Grande do Sul. Estaria ultrapassando os R$ 40 milhões nos últimos cinco anos”, observou. Citou como exemplo os cursos de qualificação de mão-de-obra para a Metade Sul, que recebem em torno de R$ 1,5 milhão do governo federal. Härter ressaltou que a comissão “não tem o propósito de acusar a quem quer que seja, apenas buscar esclarecimentos necessários”. Segundo Härter, "é preciso verificar se os contratos assinados, se as prestações de contas estão de acordo com o que foi pactuado", afirmou.
 
Nelson Härter disse que é preciso ficar bem claro que nem ele, nem o PMDB, são contra a reforma agrária. “Esta é uma bandeira dos tempos do MDB e depois PMDB. Buscamos apurar se estas organizações, umas 50, cumpriram todas as cláusulas contratuais em relação à prestação de contas, àquilo que ficou estabelecido como contrapartida e planos de trabalho. É só isso que vamos verificar”, reiterou.
 
O parlamentar requereu a formação da comissão depois de haver recebido muitas informações distorcidas a respeito dos repasses financeiros públicos e privados para Ongs, por meio de convênios, contratos de destinações de verba e termos de parceria. Härter obteve 30 assinaturas de deputados solicitando a formação da Comissão de Representação Externa. A comissão tem dias para apresentar seu relatório. 

(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 14/08/2008)