O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estará, nesta quinta-feira e sexta-feira (15), no Amazonas, para entregar títulos de Concessão de Uso a proprietários rurais e para lançar o Plano Safra Mais Alimentos 2008/09, que destina R$ 72,2 milhões para a agricultura familiar do Estado. A solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar será realizada a partir das 10h de sexta-feira, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEM).
Para todo o Brasil, o Governo Federal irá disponibilizar, através do Pronaf, R$ 13 bilhões em crédito. Deste recurso, a região Norte terá R$ 1,5 bilhão. Os recursos destinados pelo Plano Safra ao Amazonas neste ano cresceram 14 vezes em relação a safra 2002/2003, quando o Governo Federal destinou R$ 5,1 milhões. Dos R$ 72,2 milhões, cerca de R$ 10 milhões são para custeio e R$ 62,2 milhões para investimentos. Os financiamentos das operações de custeio para os agricultores familiares foram abertas no dia 1º de agosto pela rede bancária que opera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além da ampliação de recursos, o Plano Safra reforça a política de assistência técnica e extensão rural no Estado. Na sexta-feira (13), o ministro Guilherme Cassel assina convênio para repassar equipamentos e 41 veículos ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam). O Delegado do MDA no Amazonas, Lúcio Moraes Carril, afirma que o acordo permitirá ampliar a presença de técnicos e extensionistas em até 80% do território amazonense.
Regularização fundiáriaA visita do ministro Guilherme Cassel ao Amazonas também será marcada por ações de regularização fundiária e incentivo à reforma agrária. Nesta quinta-feira (14), acompanhado do presidente do Incra, Rolf Hackbart, Cassel visita o Projeto Agroextrativista Cabaliana I, localizado na comunidade do Castanho, no município de Manacapuru, onde entrega, às 10h, créditos e títulos de Concessão de Uso a famílias que vivem na área. “A entrega destes títulos garante segurança àquelas famílias que há anos moram lá, produzem e preservam o meio ambiente. Além disso, elas passam a ter acesso a todas as políticas do Incra, como crédito, por exemplo”, destaca o ministro. No retorno a Manaus, Cassel inaugura a nova Sede da Superintendência do Incra do Amazonas.
(INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Amazonia.org.br, 14/08/2008)